ação judicial em inglês
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... familiar sempre que houver decisão judicial que determine sua extinção, conforme ... Referendo na medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.389 Distrito ... é formado pela junção dos termos em inglês share (compartilhar) e parenting (exercício da ...
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Direito Civil
... (C) À Equity do direito inglês corresponde a mesma definição da equidade do ... Correto o ajuizamento da ação e a citação do circo no lugar onde foi ... da pessoa natural, após processo judicial, que ocorre em duas fases: curadoria dos bens e ...
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Ativismo judicial e suas múltiplas definições
O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da expressão. Não esquecem os autores da análise na...
... , primeiro contra a ditadura, depois dedicando sua via ao projeto “Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida” ... Quando o ... O próprio desenvolvimento do direito inglês a partir do processo acentua tal característica: remedies procede rights ... -
Direito ao esquecimento
... 40 ... No primeiro, a autora da ação insurgiu-se contra menção feita a ela em filme ... a função “autocompletar” 45 (ou, em inglês, autocomplete ) 46 ... De acordo com o BGH, os ... constante do sumário da decisão judicial, os autores foram anonimizados no julgamento ...
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Direito egípcio
... e comercialmente seu maior rival, o povo Inglês que tomava rotas comerciais que intimidavam o ... judicial de Turim ... Curiosidade: Neste Papiro ... ingressou com um protesto hoje chamado de ação de demarcação, para provar que o antagonista ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... Legislativo e Executivo)? Nesta hipótese, o que tornaria a sua ação legítima e não afrontadora da democracia? ... Em decorrência do ... as leis, cuja competência criativa era exclusiva do Parlamento inglês. O mesmo também se deu tempos após na GrãBretanha, ainda no século XIX ... -
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... mi - nha mãe que me estimulou a estudar inglês; não era tão comum assim no início da década ... vai ao Vietnã está fazendo pós-gradu - ação em turismo, não é? [risos] Que é engenheiro ... que eu testei essas ideias numa ação judicial ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 5, do Código Civil italiano a fix ação do prazo quinquenal para os créditos ... em contrário, uma delas, a confissão judicial do trabalhador. Para salários e ordenados, o ... início do século XIX, quando o direito inglês tinha forte influência sobre o direito ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... à fase de instrução do processo judicial), que é lembrado a todos do tekoha o que é ser ... mais na racionalidade e não numa suposta ação de forças mágicas em um homem. Nesse sentido, o ... o furst alemão (quer dizer em inglês i rst, em dinamarquês förste, isto é: ...
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Planejamento sucessório
... § 2º Mediante autorização judicial e havendo justa causa, podem ser alienados os ... A palavra holding se origina do verbo inglês to hold , que quer dizer segurar, deter, ... societários no caso de sociedade por ação e sociedades limitadas respectivamente. Os ...
- Acórdãos nº 3002977-03.2013.8.26.0601 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... covered, as well as a search for judicial decisions on the subject. The justification, ... Naquela ocasião, o magistrado inglês entendeu que Aaron Salomon, já empresário ... de Direito Flavio Andre Paz de Brum, na Ação Cautelar de Sequestro n. 023.10.049446-6, fl ... -
Fontes do direito positivo
... Neste caso, são exemplos o direito inglês e o direito norte-americano. Os direitos ... provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade ... § 3º Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , estando o estudo da compatibilidade da ação sindical com a concepção de categoria ... resultados iniciado com o trade-unionismo inglês da primeira metade do século XIX, marcado por ... explicitamente sobre a representação judicial ou extrajudicial dos interesses individuais ou ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ação ou omissão ocorrida antes da data em que a ... ção, cujos textos em espanhol, francês, inglês e português são igualmente autênticos, será ... de natureza legislativa, administrativa, judicial ou outra para evitar que pessoas com ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... eletrônico : a informatização judicial no Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, ... ções previstas em lei, como por exemplo a ação possessória imobiliária. Ela é relativa por ... devido processo legal remonta ao direito inglês, tendo a sua primeira aparição ocorrido na ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... lugar, insiste em que a decisão judicial deve ser uma questão de princípio, não de ... a cláusula da igual proteção permite a ação afirmativa ou que Lady Macbeth já tinha, ou ... falar da equidade, utiliza o termo em inglês fairness ... A ... tradução brasileira desse ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... Civil, as quais autorizam decisão judicial segundo o prudente arbítrio do juiz, em afronta ... privado), ao exercerem seu direito de ação, dentro de uma inafastável estrutura ... , da Filosofia Analítica, do Empirismo Inglês, e, já no século XX, pelo positivismo lógico ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... é derivada em grande parte da tradição do direito comum inglês. Além disso, como observou o juiz Antonin ... Scalia em Harmelin v ... tem como premissa amplamente esse medo de que o Estado tome uma ação afirmativa que viole a autonomia individual e a integridade da pessoa 155 ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ), que instituiu o governo parlamentar inglês assinada por Guilherme III ... Esses documentos ... público quando integrantes em processo judicial, bem como direito de propriedade quando ... 5º, LXXI) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ...
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História do Brasil
... o estímulo real, agenciou-se graças à ação dos bandeirantes. Adentraram-se os territórios ... ão ao reprimir a tentativa do aventureiro inglês Beckman de se apossar dessa província ... O poder Judicial, por sua vez, assemelhava-se ao da Carta de 1824, ...
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René David e o direito inglês
René David e o direito inglês
... Sua origem judicial frequentemente o opõe ao direito da tradição escrita e estatutária que ... e o deles, é que, para nós, a todo direito corresponde uma ação enquanto que, para eles, as ações precedem aos direitos (remedies ... -
Propriedade industrial
... á se dar por via administrativa ou mesmo judicial ... 5.8.1. Nulidade pela via administrativa ... requerida de forma judicial, por meio da Ação de Nulidade de Patente (com relação ao modelo ... Trade Dress ... Numa tradução do inglês, Trade Dress significa conjunto imagem ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... , a ementa da ADI assim destacou: “Ação direta de inconstitucionalidade. Expressão ‘em ... em muito do norte-americano e mesmo inglês. Aliás, o nosso sistema, nesse domínio, está ... , a tentativa de excluir da apreciação judicial a possibilidade de emprego de uma tutela ...
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Justiça restaurativa e assédio moral
O artigo discute as possibilidades da aplicação da justiça restaurativa para a superação de conflitos no ambiente de trabalho, notadamente para as dinâmicas que envolvem assédio moral. O texto relata os resultados de estudo de revisão, cuja metodologia envolveu a busca online em plataformas acadêmicas e em revistas científicas de artigos publicados em inglês e português a respeito do tema. A...
... científicas de artigos publicados em inglês e português a respeito do tema. A abordagem da ... Criminal Courts : The Potential For Non-Judicial Dispute Settlemen. Brookfield, ... VT: Gower ... que o mobbing pode ser consequência da ação dos colegas de trabalho, caminho que torna a ...