brasil imperio resumo
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... Constituinte e Legislativa de 1823, após a instauração do Império no Brasil, surgiram debates a respeito da criação das primeiras ... -
Direito romano
O império romano até os dias atuais é cultuado como uma ... corte de Israel, Haim Cohn, faz um breve resumo histórico das crucificações romanas: ... Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Em resumo, o Direito Penal do Inimigo tem as seguintes ... Além disso, soma-se o império do princípio da legalidade, pois se o tipo penal ... razões, mas com efeitos semelhantes, no Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de ...
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Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
... RESUMO ... No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso IV, ... da Constituição ... Mais tarde, quando o Império romano passa a ser “a grande potência do mundo ... Em resumo , o jusnaturalismo clássico se caracteriza por ...
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... O que a reforma trabalhista fez, em resumo, de forma concreta: aumentou a exploração do ... ências de um contrato concluído sob o império de uma lei, inclusivamente seus efeitos futuros, ...
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O futuro da probidade administrativa: Análise de algumas das alterações propostas
Resumo: A proposta deste artigo é analisar as ... futuras para a probidade administrativa no Brasil, especialmente em razão da discussão, no ... Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... Raffaele Felice Pirro 1 ... Resumo: Análise da história da propriedade no direito ... que impuseram sua adoção pelo Brasil Colônia, do apogeu ao seu ocaso, a partir da ... 601 de 1850, a primeira Lei de Terras do Império", que restou formalmente estabelecido o regime jur\xC3" ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... Resumo: O presente estudo pretende analisar o fenômeno ... tem sido apropriado juridicamente pelo Brasil e fora dele e qual o impacto que esta nova forma ... ções estatais, em contraponto com o império unilateral do poder privado, no plano da economia ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... Esta é uma história que vem desde o Império, ao longo do qual brotaram sugestões capazes de ... Brasil como Nação, ou seja, com a Independência, não ... Esse é um resumo bem apertado, dentro do assunto (já restrito) a ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Resumo ... O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado ... crítico a apontar com clareza para esta tensão em seu livro O Império do Direito , escrito em 1936, ainda que em outros termos (NEUMANN, 2013a) ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Ainda de acordo com este autor 7 , no Brasil, por exemplo, embora não estranha ao Código ... principis supõe ato estatal, um ato de império, e não se caracteriza se a administração ... [ ... ] Em um resumo muito apressado, essa responsabilidade objetiva, ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) ... Em resumo: o que a Constituição veda, para as cláusulas ... A primeira, Constituição do Império do Brasil (1824), positiva por outorga, foi a que ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... , do sentido ou de uma forma qualquer do império e aqueles que se encontram relegados às sombras: ... informar e direito a informar-se são, em resumo", a face do direito à informação, cujo reverso \xC3" ...
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... Muril o Duarte Costa Corrêa 1 ... Resumo: Em A ideia de justiça , Amartya Sen procura ... : do bolsa-família à renda universal no Brasil; Considerações finais; Referências ... ão : guerra e democracia na era do Império. Tradução de Clóvis Marques. Rio de Janeiro: ... -
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... de Marília (UNIMAR), Marília/SP, Brasil. Especialista em Direito Administrativo, Direito ... Constituição Política do Império do Brazil, de 25 de março de 1824 ... Rio de ... -
Tobias Barreto de Menezes
... de seu Pae ri Um Estadista do Império, ... — folhas exclusivamente politicas, ... Desses processos elle deu um resumo no ... artigo em resposta a Escragnolle ... estudo a respeito do Romance no Brasil ... Os conceitos ahi externados sobre o ro ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... Ambiental do Brasil" sendo também Doutor e Mestre em Direito das Rela\xC3" ... Doi: 10.14210/nej.v26n1.p25-49 ... Resumo: Saudada pela mídia italiana, com anúncios ... na Regulamentação empresarial do Império de 1869 { Reichsgewerbeordnung },a primeira das ... -
A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... pelas ideias de poder de polícia, de império e da primazia, a priori , dos interesses da ... Em resumo, um modelo de indução, em substituição a um ... Brasil, estima-se que as licitações públicas ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... Aldacy Rachid Coutinho 1 ... Resumo: No processo histórico de formação do mercado de trabalho no Brasil as ... as Ordenações Régias imprimiam as diretrizes legais, quando no Império, toda a legislação expressa esse sentido: o de coagir o escravo a ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... RESUMO: Com base em desdobramentos do que é sustentado ... O Brasil", pais sem grande histórico de efetiva recuperaç\xC3" ... DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... Resumo ... O texto faz uma discussão sobre a formação da população ... as mais incomuns, para a formulação do ordenamento jurídico do Império e em especial da legislação penal e, com ele, variáveis tipificações ...
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Teoria Geral do Estado
... ; exemplo de Estado homogêneo é o Brasil, formado por única nação. A consequência ... ção compreende todas as pessoas sob o império do mesmo ordenamento jurídico, sendo, assim, ... Em resumo, Montesquieu dizia serem três as formas de ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... engessamento da atividade jurisdicional no Brasil em face da previsão constitucional de ... ção social por ato predominantemente de império, de força, o que, além de minorizar a ... por telegrama, bastando que contenham, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... , assume postura ativa, ou até ativista, sob a justificativa do império da “vontade de constituição” ... 1.1.1 Do Constitucionalismo ... Em resumo, atrela o efeito vinculante das súmulas aprovadas pelo STF à ...