brasil imperio resumo
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Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma 'reclamação reversa' sobre os precedentes
... da Reclamação Constitucional (BRASIL, 2015) ... Conforme a utilização do ... [ ... ] na Lei Sobre o Tribunal Supremo do Império Austro-Húngaro ( Reichstsgericht ), de ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... Received: 02/21/2020 Approved: 09/19/2020 ... Resumo ... A água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento ... do reino Português, que consiste na Constituição Política do Império do Brasil, instalando assim um governo monárquico, hereditário, ... -
Os juros monetários na história do Brasil
... Em resumo, nesse período o Brasil definitivamente não despertava o interesse ... , tido como o grande portal de acesso às riquezas cintilantes do Império Inca ... À expedição de Martim Afonso de Souza seguiu-se, nos ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... ÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL ... ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE ... Resumo : O presente trabalho tem por tema a Lei ... império para atrair exclusivamente a população ...
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A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... Estadual de Maringá, Maringá, Brasil ... Valine Castaldelli Silva ² ² Centro ... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar ... presente estudo é o estabelecimento do Império Romano, em 27 a.C., como um regime político ... -
Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... São Paulo, SP, Brasil ... b Programa de Pós-Graduação em Estudos ... RESUMO ... O artigo lança luz à pouco conhecida ... ções ainda em decorrência do fim do Império" Otomano. Para interessados em História Global, n\xC3" ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado ... o espírito burocrático e cartorial do Império, que dominou as praxes forenses durante séculos ...
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Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões2 ... Resumo: A relação entre o Estado e a coletividade indígena é ... Durante o período denominado de “Brasil Império”, apesar da elaboração da Constituição de 1824, não foram inseridos ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... lugar do Estado confessional católico existente durante o Brasil Império e, com isso, o direito dos cristãos protestantes/evangélicos professarem ... No resumo feito pelo Min. Relator, é perceptível a existência de duas correntes ... -
Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1998, que tem a seguinte redação: ... ém conhecida como a Constituição do Império, introduziu no país uma forma política de ... -
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... organização político-administrativa do Brasil ocorreu de forma aparentemente ... Unido de Portugal e, em 1822, torna-se império , como Estado independente e soberano, cuja ... Resumo: O presente artigo traz algumas observações ... -
O reflexo da sociedade do hiperconsumo no Instagram e a responsabilidade civil dos influenciadores
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil no Instagram a partir do contexto das obras de Gilles Lipovetsky sobre hiperconsumo e sociedade hedonista. A relevância da pesquisa se deve à importância que o consumo vem adquirindo através das redes sociais com o auxílio da publicidade, que exerce um significante papel na formação de opinião dos consumidores. O que se pretende é...
... Presberitana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil. Doutor em Direito Contitucional. E-mail: ... Resumo : Este artigo tem como objetivo analisar a ... O Império do Efêmero : a moda e seu destino nas ... -
Imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... Comentários à Constituição do Brasil ... são paulo: saraiva, 1990, 6º volume – tomo ... era o que se dava no brasil império. na época, só se reconhecia como livre o culto ... em resumo, para receber recursos públicos de que trata o ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... book O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII ... A Segunda Escravidão e o Império do Brasil em perspectiva histórica ... São ... 1 Para um resumo do debate com foco na história do Brasil, ver ...
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Do Direito de Ação
... , como forma fidedigna de restaurar seu império quando sua simples “ameaça potencial” tiver ... 2.2. a teoria imanentista no brasil ... No Brasil, a teoria imanentista sobreviveu ... que motivo fiz, no parágrafo acima, esse resumo sobre as condições da ação e sua função? ...
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A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... Resumo : O artigo aborda o histórico da cidadania ... de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil. E-mail: rafaelmoreno19@gmail.com ... II U ... , políticas e econômicas estejam sob o império da lei ... Neste contexto, defende-se que a ... -
Meio ambiente do trabalho
... aridez inicial de trabalhos jurídicos no Brasil que discorressem sobre o tema meio ambiente do ... — mas, ao contrário, são, em resumo, res omnium, coisa de todos 7 ... Também se ... Império, de 1824, não fez qualquer referência à ...
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Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... Lúcio Grassi de Gouveia 3 ... RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar ... em uso nos sistemas de justiça do Brasil e no mundo. Ao fim, identificou-se que ainda ... P.84 ... 10 DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução Jefferson Luiz Camargo. - ... -
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... corrupção como causa da decadência do império romano, enumera certos fatores que naquela ... ção do Digesto Jurídico Argentino , resumo sistematizado de leis vigentes que a Faculdade de ... de corrupção na União Europeia” 48 No Brasil a importância da certeza se destacou como um dos ...
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A Educação no Brasil
... , depois dos importantes educadores gregos, passa pela fase do Império Romano, pela concepção cristã de Santo Agostinho e de São Tomás de ... Em resumo, centra-se no campo da didática e da pedagogia, das ideias, dos métodos ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... se viu nas manifestações recentes no Brasil ... O que aglutina a multidão heterogênea é o ... , o que deve ser evitado em homenagem ao império" da lei e para preservação e garantia da seguran\xC3" ... 2014 ... PASSOS, Fernanda dos. Resumo do Livro Multidão: guerra e democracia na era do ...
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Capítulo VI
... Liberdade de imprensa. Portugal. Brasil. O caso New York Times Co. v. Sullivan, 376 U.S ... tornou-se a religião oicial do Império. Constantino, de acordo com o bispo Eusébio, seu ... Em resumo, a acusação religio-sa foi um plus a im de ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... países latino-americanos, sobretudo ao Brasil ... Palavras-chave : Internacionalização ... Na construção de um “império informal” alemão, baseado no inter-câmbio ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... E-mail: gustavograndine@gmail.com ... RESUMO: O artigo se propõe a pesquisar momentos ... ão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI ... C.) 17 ... Durante o Império Romano (27 a. C. a 476 d. C.), houve uma ... -
A Nova Ordem Constitucional
... de Delegados de Polícia da ADEPOL do Brasil, Pelotas-RS , 20 a 23-7-1972) diz que “a ... este que também existiu no Brasil Império e no começo da República. À medida que fomos ... O resumo que ele faz dos sete volumes do processo mostra ...