codificação do direito
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Direito asiático
... Confúcio foi um destes sábios. (falaremos mais sobre Confúcio mais a frente) ... A codificação das leis chinesas na antiguidade foi reunida primeiramente pelas leis de natureza penal e esta reunião foi feita durante as dinastias de Qin ...
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A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito ... 2. A codificação do Direito Internacional Americano. 3. A 2ª Conferência da Paz (A Haia - ... -
Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital
O presente artigo tem como objetivo precípuo demonstrar a existência do sexismo estrutural contra mulheres na indústria digital, tendo como marco teórico Cass R. Sunstein. A problemática apresentada neste artigo é: “as mulheres possuem oportunidade e visibilidade no mercado de trabalho da indústria digital?”. Por fim, a metodologia é consubstanciada no método dedutivo, a partir da pesquisa...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023. p 1529-1553 ... Membro do Grupo de Pesquisa Labirinto da Codificação ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... para o equilíbrio contratual; 3.7 Da constitucionalização do direito civil à humanização: abertura do sistema para tutelar o direito à ... Já na esfera privada, tendo como cerne a codificação civil, buscava-se a regulação de institutos que ampliassem os poderes ...
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Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... A codificação do direito privado havia deixado de fora uma série de campos vinculados às relações econômicas. As precárias condições de trabalho, ...
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Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... Vale dizer, o controle político antecedeu ao surgimento do Direito enquanto ciência regente das condutas humanas ... A codificação do Direito somente ocorreu no início do século XX. Não se pode olvidar que Oriente e Ocidente são dois braços de uma mesma balança ... As ...
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A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
... * Doutora em Direito em 2004 pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito ... A codificação do direito foi expressão máxima do regime do Civil law , no qual os ... -
Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... propriedade imóvel ainda era o indicado pelas regras aportadas do Direito Romano, mas à Igreja coube o papel de direcionar as legislações das ... A codificação civil do século XIX foi o reflexo deste poder. O indivíduo como centro ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... Rechtslehre ... “Agora, o absoluto critério distintivo do direito é a coerção exercitada pelo estado no curso da execução: uma norma ... a Alemanha), no âmbito da celebérrima polêmica sobre a codificação do direito para os estados alemães; ... (2) Geschichte des Römischen ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... -se, na segunda parte, a concretização dessa perspectiva nas escolhas feitas pelo jurista, com vistas ao aprontamento da obra da codificação civil, no que concerne ao plano expositivo da matéria civil ... 2. PANORAMA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO OITOCENTISTA ... 2.1 Ordenações ...
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O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
... O direito é reflexo de elementos sociais, econômicos e políticos vigentes em ... quizera Rousseau no Contrato; liberdade e individualismo na codificação civil. Toda a elaboração jurídica se moldou dentro desses princípios e ...
- Acórdão nº 2014/0300286-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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A Compreensão do 'Dano Moral' no Sistema Jurídico de Teixeira de Freitas
... , o contexto histórico-jurídico e as principais fontes de direito dos quais partiram os primeiros civilistas brasileiros para desenvolver ... para, dando continuidade ao preceito constitucional de codificação, elaborar um projeto de Código Civil, ou O Esboço do Código Civil, como ...
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A evolução das gerações dos direitos fundamentais e das fases metodológicas do direito processual civil na compreensão da tutela coletiva
O presente artigo tem por escopo a compreensão de alguns conceitos basilares à Tutela Coletiva no Brasil, sob a análise da evolução histórica das gerações dos direitos humanos fundamentais e das fases metodológicas do Direito Processual Civil, disciplinadas pela doutrina brasileira, para que assim construa-se uma fundamentação lógica sobre a importância da Tutela Coletiva ao acesso à justiça e à...
... ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales ... Madri, 1993 ... ALMEIDA, Gregório Assagra de. Codificação do direito processual coletivo brasileiro: análise crítica das propostas existentes e diretrizes de uma nova proposta de codificação. Belo ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... direito internacional é a norma de conduta dos Estados em suas relações ... jurídicos; promover o desenvolvimento progressivo e a codificação do direito internacional; e estudar ... os problemas jurídicos ...
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O Civil Law e o Common Law
... O Civil Law e o Common Law ... 1 O surgimento do direito romano ... No capítulo anterior foram descritas as acepções que se ... 83 A codificação do direito romano, em verdade, não ocorreu no Império Romano ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1979 ... PERLINGEIRO, R. A codificação do direito à informação na América Latina (The Codification of the Right of Access to Information in Latin America). Revista de Direito ... -
Constructivismo lógico-semântico e direito constitucional tributário: uma análise semântica, sintática e pragmática
... uma construção artificial e arbitrária utilizando-se das ferramentas (sintáticas) do sistema jurídico para atingir seu fim, a codificação do direito em lícito ou ilícito ... Ainda, mesmo que a linguagem (ou as interpretações) evolua, tem-se que fazer ressalva à ideia de Robles ...
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A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... 1 Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de ... no Brasil: uma análise interpretativa da sistematização e codificação do Direito Ambiental. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI / UFJP: 2014 ... -
Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... 1. Introdução ... Nas últimas décadas a teoria do direito e a teoria constitucional têm-se debruçado na busca persistente por um ... , doutrina contemporânea ao Iluminismo e ao processo de Codificação do Direito. Para uma breve compreensão da “evolução” histórica do ...
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O baiano Eduardo Espínola e sua importância para o Direito
O baiano Eduardo Espínola e sua importância para o Direito
... Da Condição Jurídica dos Estrangeiros no Brasil ______. A codificação do direito internacional: apreciação sob os trabalhos da segunda reunião da Comissão de Jurisconsultos Americanos. Rio de Janeiro: Ed. Conquista, ... -
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
... Patrimônio, conceito de direito privado, significa o plexo das relações jurídicas de uma pessoa, que ... Publicado no DO de 25.08.53, p. 14567. Cf. Codificação do direito tributário , p. 17 ... 241. Cf. Parecer 3.7, de 20/06/1973, ...
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A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
... Palavras-chave: Ilegalismos – Judiciário – Direito ... Abstract: The purpose of this article is to examine and provide a ... Compreende-se que esse processo de formalização da Lei, da codificação do direito penal à legislação trabalhista, e da afirmação do papel do ... -
O autoritarismo de Francisco Campos
O autoritarismo de Francisco Campos
... sua atuação estava a serviço do poder, de modo a garantir que o Direito fosse utilizado como um instrumento do autoritarismo. Ou seja, para Campos ... seu ministro da Justiça, Francisco Campos, organizava a codificação do Direito Brasileiro. Era a modernização autoritária ... Após o ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... @1. A importância de Augusto Teixeira de Freitas na história do direito brasileiro ... Augusto Teixeira de Freitas é uma das personagens da ... tomadas as providências necessárias à concatenação da codificação civil almejada; entretanto, tal objetivo seria atingido de um modo ...