Iniciativa para o crescimento europeu
-
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... do chamado “triângulo judicial europeu” em matéria de direitos humanos ... um acesso efetivo, promovendo o crescimento e o desenvolvimento econômico que supere as ... seu embaixador de Assunção e toma a iniciativa de afastar o novo governo paraguaio da reunião ...
-
No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... O Banco Central Europeu, a Comissão e a Corte Europeia intervieram do ... nacionais em uma sociedade mundial em crescimento conjunto e altamente interligada, como também ... está em posição de poder ter a iniciativa de tal empreendimento, como também se ela tem ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... , esse comércio, que vem apresentando crescimento constante desde 2001, registrou no primeiro ... 26 De acordo com o documento Uma iniciativa europeia para o Comércio Electrónico , esse ... Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ção básica, passando pela volta ao crescimento econômico e o investimento em ciência e ... do presidencialismo, dispõe de iniciativa privativa para deflagrar o processo legislativo ... anterior e sua superação no modelo europeu, v. Konrad Hesse, La fuerza normativa de la ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Daí que pode colaborar nesse anseio a iniciativa do esta- do de São Paulo, com a criação de seu ... intuito de alavancar a reto- mada do crescimento econômico. Talvez a falta de consenso sobre o ... mais de ano ou dois sem pagar o IVA europeu simplesmente porque tem muitos cré- ditos a ...
-
Direito Internacional Público do Trabalho
... do Brasil ao lado do valor da livre-iniciativa, indicando que o progresso econômico não pode ... está assentada no primado de que o crescimento econômico é necessário, mas não ... 202 ... dos Estados-membros, entre o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (internacional) e as cortes ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... nacional e europeu”. In: Revista da Faculdade de Direito da ... O número de mortos no Brasil teve um crescimento ... exponencial. O Brasil não se preparou. Em ... , o direito fundamental à liberdade de iniciativa, consagrado ... nos arts. 1º, IV, e 170, caput, ...
-
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... de Tübingen e Especialista em Direito Europeu pela Universidade do Sarre, Alemanha. Professora ... a condição de idoso no Brasil e o crescimento deste grupo etário, em cinco anos, foi de 18%. 2 ... ção do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, ...
-
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... O crescimento da cidade extrapolou em muito o projeto de Aarão ... Essa iniciativa inspirou uma crônica do poeta e escritor Carlos ... do patrimônio cultural e natural europeu, contribuindo para o bem-estar humano e para a ... -
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... Precedeu a função de proteção de credores, cujo crescimento remete à necessidade de privilegiar os interesses dos sócios em razão ... Acesso em 20/05/2015 ... 50 Trata-se da iniciativa Simpler Legislation for the Internal Market , criada pela Comissão ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... duplo direcionamento no campo do direito europeu. De um lado, o ius commune era marcado pelo ... ção – ser impedido um prejuízo da iniciativa e da disposição para a ação do funcionário ... qual se atingiu altíssimas taxas de crescimento. 174 É durante o Século XX que se aceleram as ...
-
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... em junho de 2022 pelo Parlamento Europeu. 34 Através da definição de maior ... permissibilidade para a atuação e crescimento dessas empresas gigantes da Internet, valores ... , o Marco Civil Da Internet é fruto de iniciativa que teve origem em consulta pública online , ...
-
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... -primas (o chamado fax de carbono interno europeu e nas fronteiras) e sobretudo das posições de ... Comissão da União Europeia – uma iniciativa económica em matéria de comércio electrónico, ... , bem como repensar os modelos de crescimento e PIB e atenção às questões educacionais ...
-
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... privada, condicionando a liberdade de iniciativa e impondo um planejamento diretivo do conjunto da ... quanto aos países do Welfare State europeu, no final da década de 1970 e princípio da ... seus objetivos, tanto o de impedir o crescimento desnecessário da máquina administrativa federal ...
-
A Emancipação da Humanidade
... Na segunda fase, a necessidade de crescimento econômico fez com que as autoridades do partido ... economia de mercado e na liberdade de iniciativa. Sobretudo no fomento às potencialidades ... com o caráter frio e calculista do europeu ... A Devília brasileira parece sufocar os ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... início de 2012, seguiu-se um movimento europeu contra o Acordo Comercial de Combate à ... 37 O crescimento do governo eletrônico na Europa e no mundo é ... “normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e ...
-
História do futebol e da profissão de atleta
... A Bélgica foi o primeiro país europeu continental, em 1860, a conhecer o futebol. Nesse ... , subúrbio a Oeste de Paris, por iniciativa de alunos do britânico College International ... O crescimento do nacionalismo entre os estados europeus e a ...
-
O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... crescimento inteligenteǡ sustentável e inclusivoǡ no ... desaϐios que o novo quadro político europeu para o clima e a energia no período de ʹͲʹͲ ... ʹͲͳͳȀC ͶͶȀͲͻȌ e o parecer de iniciativa de ʹͲͳ͵ sobre ação coordenada a nível ...
-
A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... Europeu e do Conselhoǡ de ʹͷ de Outubro de ʹͲͳʹǡ ... Ȃ como a iniciativa intitulada DzEdiϐícios euroǦ peus eϐicientes ... áticos com o intuito de estimular o crescimento" e a criação de empregoǡ e ϐixou as intervenç\xC3" ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... à civilização do Brasil pelo europeu". 2 Concordemos ou não com a frase de Gilberto ... Grande havia sido o crescimento fabril brasileiro durante a conflagração. Com ... autoria, A legislação de guerra de iniciativa ...
-
Planejamento sucessório
... à propriedade privada, à livre iniciativa, à herança, e nos princípios constitucionais, ... dos seguros se deve ao crescimento da técnica e da industrialização, por estar ... influência fez-se sentir no continente europeu, especialmente na fase do Renascimento, quando, ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... e complexos”, voltados não ao crescimento e ao fortalecimento do Estado, mas sim à ... “cidadania” a partir de um olhar europeu. Sendo assim, prefere-se pensar e defender que o ... , estimular o consumo e cooperar com a iniciativa" privada, deixando ainda um grande espaço de atua\xC3" ...
-
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... nesses países, sob a forma do crescimento dos movimentos fascistas e neonazistas. (1999, p ... de países da América Latina, do Leste Europeu e do Oriente Médio (ÖZDEN, 2006 apud ACCIOLY, ... se encontram no exterior, sendo uma de iniciativa do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) e a ...
-
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 207) e da livre iniciativa (art. 170). 9. O art. 9º da Lei nº ... , ou na terminologia do direito europeu, discriminação positiva. Seu ... um papel fundamental nesse crescimento do número de matrículas no ensino superior ...
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 1 funcionando como uma espécie de “iniciativa guarda‑chuva” para identificar as questões a ... 178 A moldura do IVA europeu remonta, na origem, a 1 o de janeiro de 1968, ... econômicas, dificultando o crescimento econômi‑ co e distorcendo a economia. 191 Por ...