modelo dissolução consensual uniao estavel
-
Capítulo 9 - Sexologia forense
... 4.1.3. Modelo de aconselhamento ... É o meio termo entre as ... Na ausência de casamento ou união estável, a fecundação não será homóloga, nem ... em caso de divórcio, dissolução de união estável ou falecimento, de um deles ... lema SSC, que significa são, seguro e consensual ... • Bondagismo ... Prazer sexual pelo ...
-
Regimes políticos e sistemas de governo
... ao núcleo econômico, tem-se que “o modelo econômico do liberalismo se relaciona com a ... de questões; a burocracia deve ser estável e bem treinada; a participação não pode ser ... consensual, em que se procura evitar a concentração do ... eleições convocadas em virtude da dissolução do Landtag (Câmara dos Deputados) ... Com a ...
-
Guarda compartilhada e práticas colaborativas
A tomada de decisões conjuntas da vida dos filhos não é tarefa fácil. Em um contexto no qual os pais passam pelo divócio ou fim da vida convivencial, essa tarefa pode se tornar aina mais complicada. Os impactos subjetivos que cada um sofre, a seu jeito e a seu tempo, acabam por interferir na forma como os pais irão lidar com a relação parental. Nesse contexto, a autoridade parental passa por uma...
... Guarda. Convivência. Divórcio. Dissolução de união estável. Práticas Colaborativas ... Como visto, a guarda compartilhada é o modelo ideal de guarda, porque a autoridade parental ... obrigatórias para a resolução consensual, que dizem respeito aos filhos: i) guarda, ... -
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... encerra grandes debates ao dispor de um modelo predeterminado caso não haja consenso entre os ... casamentos realizados houve uma dissolução. A partir de 1989, também houve um aumento ... tempo, seja o divórcio de natureza consensual ou litigiosa. “Art. 226. § 6º. O casamento ... , o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos ... /mulher/trisal-de-mulheres-registra-primeira-uniao-estavel-nostres-nos-amamos”. Acesso em: 7 dez ...
-
A Mediação como Novo Paradigma do Direito de Família Brasileiro
... maior pertinência como método consensual de abordagem do conflito familiar. Percebe-se ... Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 3a ed. São Paulo: ... estarem casados, ou de viverem em união estável, formarem uma família monoparental, de formarem ... (a), mesmo depois de eventual dissolução do casamento ou da união estável conforme ...
-
Aspecto societário
... , incorporação, cisão, fusão, dissolução" da socie-dade e cessação do estado de liquidaç\xC3" ... , divórcio ou término de união estável, em que o viúvo, ex-cônjuge ou ex-companheiro, ... o de auxiliar as pessoas a encontrarem consensual-mente soluções satisfatórias para seus ... as relações continuadas, tanto sob o modelo da mediação valorativa quanto sob o modelo da ...
-
Declarações e procedimento administrativo
... legal do contribuinte declare, conforme modelo constante no Anexo XVII, constarem do processo ... processo de Separação Judicial ou Dissolução de Sociedade de fato cujo patrimônio total seja ... meação no processo de separação consensual e divórcio consensual: a) os documentos ... estável (judicial ou extrajudicial, conforme o caso): 1 ...
-
A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade afetiva, protegendo, em última análise a dignidade da pessoa humana. Recentes alterações legislativas, tanto no plano constitucional quanto no plano infraconstitucional vieram facilitar a consecução do divórcio. Trata-se de tema, porém, que se encontra em constante mudança, como a ocorrida com a edição do
... : O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à ... (não necessariamente compatíveis com o modelo constitucional brasileiro) oriundas do Direito ... dissolver o casamento, quer de forma consensual, quer por meio de ação litigiosa. E, se os ... ção consensual e extinção de união estável, previstas no art. 733 do Código de Processo ... -
A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... nos processos de divórcio e de dissolução de uniões civis ... O estudo buscou ainda ... serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do ... no curso do casamento e da união estável e, ainda, acordarem quais regras irão reger a ... é essencial para a construção de um novo modelo de justiça cooperativa, colaborativa e ...
-
A guarda compartilhada aplicada à luz do princípio da solidariedade e do dever de cuidado: visão crítica dos artigos 1.583 e 1.584 do código civil
... à sua projeção para além da dissolução do casamento ou do final da união estável dos ... , repousando no fato de que, nesse último modelo, não há exclusividade no exercício do poder ... ília, inclusive em pedidos de cunho consensual, nos quais os genitores transcrevem no acordo uma ...
-
Dos deveres conjugais à plena comunhão de vidas
... 5 ... Desse modo, saímos de um modelo de consequências graves 6 para um modelo de ... consensual ou litigioso, mas sem servir de fundamento a ... que teve a ideia de autorizar a dissolução do vínculo no caso de adultério, mas recuou ... Ação de Reconhecimento de União Estável. Relação concomitante. Dever de Fidelidade ...
- Legislação
-
O regime de separação obrigatória de bens perante a súmula 377 do STF e a nova interpretação do fato-esforço pelo STJ
... ainda de desjudicializar a alteração consensual dos regimes de bens, em ordem de apresentar as ... , seja no casamento ou na união estável; ... (ii) o regime parcial é aquele básico, ... ão será causa determinante para a dissolução do vínculo conjugal (art. 1.573, CC) ... A ... (ii) o novo modelo de família, fundado na comunhão plena de vida, ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... É o contrato de trabalho: consensual - porque se aperfeiçoa com o consentimento das ... autoriza a dispensa do servidor estável, mediante pagamento de indenização ... ízo da ação judicial visando à dissolução da Cooperativa ... 24.1.7) Conclusão: Da ...
-
Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... , o quadro da economia já se mostra mais estável e, por isso, as normas legais atinentes ao ... escudo sem importar essa medida numa dissolução da pessoa jurídica. Com isso subsiste o ... ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que ...
-
Nascimento
... civil, especialmente porque o atual modelo contempla requisitos de segurança que permitem ... ção decorrente do casamento ou união estável, filiação decorrente de técnicas médicas de ... o registrador ou notário deve ser consensual e não carregar potencial de conflito e ... nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação ...
-
Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... que, se houver manifestação consensual dos genitores, será realizado o procedimento de ... adoção de um modelo de mutabilidade relativa, em que se permite a ... relativos, tais como casamento, união estável e demais atos inscritíveis no livro E. Trata-se ... de sobrenome do ex-cônjuge, após a dissolução da sociedade conjugal, por qualquer de suas ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... , o quadro da economia já se mostra mais estável e, por isso, as normas legais atinentes ao ... escudo sem importar essa medida numa dissolução da pessoa jurídica. Com isso subsiste o ... ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que ...
- Legislação Complementar
-
Direito Civil
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. POSSIBILIDADE. REEXAME DE ... 3.(1) Contrato consensual: é aquele que se forma no momento do acordo de ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... 494 da CLT que o empregado estável que cometer falta grave poderá ser suspenso de ... deferido e, ainda que de forma não consensual, regulamentada a convivência familiar de Théo ... ípio Sigma não se extingue com a dissolução do casamento de sua irmã ... (B) O ...
-
Os efeitos patrimoniais conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis às sociedades conjugais possíveis a partir da família constitucionalizada
O objetivo geral da pesquisa é verifi car os efeitos patrimoniais, conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, aplicáveis às sociedades conjugais possíveis, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Verifi cou-se que, embora a união estável possua como regime legal de bens a comunhão parcial, tal regime pode ser alterado através de contrato de convivência adotando...
... Verificou-se que, embora a união estável possua como regime legal de bens a comunhão ... e por fim, a família monogâmica 14 , modelo que até hoje conhecemos, em que a exigência ... nas relações conjugais com a dissolução do pátrio poder; o casamento como única forma ... , união livre, união de fato, união consensual, união estável ... ” 61 ... Seguindo o ... -
Jurisdição' extrajudicial e a tutela da (des)confiança
A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado deve criar meios que promovam o direito ao acesso à justiça e obtenção de uma tutela satisfativa e econômica em tempo hábil, a tutela...
... para o reconhecimento da união estável. A tabeliã incorreu em infração disciplinar ... , da separação, do divórcio e dissolução de união estável mediante a lavratura de ... Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de ... decisão 20 , ela é entendida como modelo social de comportamento – standart , que ... -
Direito Penal
... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... 219 do CP) e rapto consensual (art. 220 do CP) foram expressamente revogados ... novo casamento ou estabelece união estável", já que a Constituição Federal reconhece a uni\xC3" ... ídio que, consumado, determinou nova dissolução da aludida associação. Esta união de pessoas, ...
-
Um novo paradigma de justiça no Brasil
... ajustes, mas reconhecemos que há um novo modelo – sistêmico – de acesso à justiça que tem ... ão é mais (se é que alguma vez o foi) estável e certa, mas fluida, móvel e instável. 8 Não ... , o que reflete diretamente no método consensual de solução de conflitos utilizado, qual seja, a ... casos de separação e divórcio e dissolução de união estável. O conflito pela guarda do ...