o territorio brasileiro e a dinamica regional
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... , em meados do século XX, o estudioso brasileiro Josué de Castro, autor de “Geografia da ... , o que equivale a 6,5% da população regional ... Contraditoriamente, ao se observar os ... reprodução do capital no campo e o território da resistência do campesinato: o movimento dos ... -lauro-f-historico-caracterizacao-e-dinamica-recente-do-pronaf- ... Rev. Direito e Práx., ... -
O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... I Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo ... ão ter sido abolida em 1888 e o Estado brasileiro não admitir, desde então, a possibilidade ... da escravidão contemporânea em seu território, mais de cinquenta mil pessoas foram encontradas ... -
Regulações estrangeiras da profissão
... harmoniosa das actividades humanas no território, a valorização do património construído e do ... , planejamento físico, local, urbano e regional; seus serviços afins de correlatos ” – e a ... entre si e com o ordenamento brasileiro vigente expresso na lei do CAU (v. capítulo ... de una revisión para adaptarse a la dinámica de nuestro tiempo, que presenta una ...
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A sindemia global da covid-19: uma análise sobre vulnerabilidade social e políticas públicas no brasil
O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da sindemia global causada pelo novo coronavírus e sua influência quanto ao que tange aspectos da vulnerabilidade social e a necessidade de aplicação de políticas públicas no território brasileiro. O debate o qual permeia a temática elencada procura listar aspectos, cuja principal influência perpassa pela herança histórica e estrutural das...
... ção de políticas públicas no território brasileiro. O debate o qual permeia a temática ... Com o crescimento da renda regional e um mercado doméstico baseado nas exportações ... -
O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... constituinte do crescimento económico brasileiro e de nossa vida social. Nas páginas dos jornais ... a chegada dos portugueses em nosso território, passando pela vinda forçada dos negros ... insere-se em um contexto de integração regional na América do Sul por meio dos processos do ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... diferente à medida que se altere o território ou setor, ou a época, na qual são empregadas. O ... ou de diretoria de associação, regional ou nacional, representativa de interesses ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, brasileiro, carioca, torcedor do Flamengo, fi lho de ... Estava ofi ciando no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região quando apareceu vaga ... , personifi cando-o, e outro no território nacional. Então, democraticamente, Sua ...
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Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... /ou retirada de uma comunidade de seu território para implantação de grandes obras. Daí a luta ... A destacar na escala regional, a região Nordeste com 43,26% dos conflitos ... , de onde é que sai o pescado brasileiro. É de nossas mãos, dos milhares de pescadores ... -
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... do trabalho como fundamento do Estado brasileiro e parece justificar, por si só, a promoção de ... categoria laboral e à Superintendência Regional do Trabalho competente, com antecedência mínima ... única, válida para todo o território nacional, desenvolvida e aplicada pelo Instituto ...
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Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... productiva y del consumidor, en la dinámica de la ciudad ecológicamente equilibrada sin ... ícola sostenible, la valoración del territorio y los métodos de producción en relación con el ... divulgados por los grandes medios local, regional, nacional e internacional, y su comprensión por ... Novo Código de Procedimiento Civil Brasileiro - Lei N.º 13.105/2015, la materia pasó a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... No sistema jurídico brasileiro, a liberdade é a regra e, a prisão processual, ... , incluindo os transportadores em território brasileiro. " Foram angariados robustos indícios ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... Importante frisar que o ordenamento brasileiro, desde a metade do século passado 195 , possui ... (BRASIL. Tribunal Regional da 20ª Região. Recurso Ordinário ... geográfica afetada, seja em todo o território nacional (âmbito nacional) ou em apenas parte ...
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A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... política tanto nacional, quanto regional e internacionalmente. O grande problema ... ídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou ... III - emigrante: brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente ...
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Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
... e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social, bem como projetos de natureza cultural, ... de fiscalizar e punir em um território de dimensões continentais; (iii) Existência de ...
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O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... identidades de grupos e ao direito ao territorio ocupado. Neste sentido, a apropriacao da ... Um exemplo dessa dinamica e a utilizacao do constitucionalismo ... O atual texto constitucional brasileiro foi produzido em meio a intensos debates entre ... de Seguranca ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 2a Regiao para cassar os efeitos desta ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... desigualdade social e regional e pelos desafios que perpassam o desenvolvimento ... afirmação do modelo de Estado Social brasileiro e às alterações na estrutura administrativa do ... populacional espalhado em um vasto território, sob as expectativas de uma sociedade ... -
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
... ser objeto de preocupação do Direito brasileiro a partir do final da década de 80. Em um ... naturais subterrâneas existentes no território nacional e dá outras providências. A partir ... tratados, foi acolhido no Acordo Regional de Escazú para América Latina e Caribe sobre ...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... a possibilidade de ampliação do território nacional conforme o direito internacional. 361 Na ... a “notória a falta de autoridade regional da Carta da Organização dos Estados Americanos ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o ... ções ao Ministério do Desenvolvimento Regional (BRASIL, 2021) ... 4 DA LUTA PELA CIDADE COMO ... ção social entre a humanidade e o território” (ROLNIK, 2015, p. 195). O reconhecimento do ... -
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... -se a interpretação acerca da realidade regional. Nesse sentido e, diante do contexto vivenciado ... ão é observável pelo Poder Executivo brasileiro a propositura de leis e medidas que objetivam a ... , visto, por exemplo, a morfologia do território, que dificultava a ocupação. Além dessa ... -
Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... Imerso no território das paixões, o homem exacerbadamente livre ... , efetivado pela reprodução local e regional dos oligopólios característicos da propriedade ... ídicos arcaicos, a exemplo do Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, principal ... -
Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por ... constantes no ordenamento jurídico brasileiro, as quais legitimam o poder público a se ... 1 Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador (UNIFACS) ... -
O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... , independentemente da cultura ou território no qual está inserido, o que nos leva a análise ... Portanto, no contexto regional interamericano estão preservados os seguintes ... No entanto, o governo brasileiro apresenta alguns pontos prioritários que devem ... -
Tutela coletiva dos direito s trabalhistas
... Procurador Regional do Trabalho aposentado. Doutor e Mestre em ... dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro, inviabilizando a prestação jurisdicional, que ... tem jurisdição, ou em todo o território nacional? A resposta é basilar: a sentença vale ...
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Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... imigrante moureja fisicamente em seu território para uma empresa no exterior, prestando serviços ... (por exemplo, como os indicados no caso brasileiro no art. 359 da CLT (226) ), terão contratos de ... Vara do Trabalho de São Paulo (Tribunal Regional do Trabalho da 2 a Região) no qual utilizou o ...