regime politico da china
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Direitos Humanos
... III. O sistema jurídico e político europeu é o modelo civilizatório ideal e ... que claramente tenha se rebelado contra o regime de governo de seu país ... (C) por razões ... a partir de 1966 na República Popular da China, pelo então líder do Partido Comunista Chinês, ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... com as amarras do modelo econômico ao regime democrático, este novo modelo de negócio ... com a noção de libertarianismo político e de redução das intervenções estatais no ... , Samsung, Banco Industrial e Comercial da China", Facebook, Walmart, Ping An e Huawei ... 122 \xE2\x80" ...
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... , um documento inédito e de impacto político extremamente relevante que reafirma “o direito ... em países em desenvolvimento como China, Índia, Brasil, Coréia do Sul, México, Rússia ... under the Canadian Access to Medicines Regime. 31 mar. 2021. Knowledge Ecology International ... -
A jurisdição constitucional
... (2), pelo desenvolvimento do controle político na França (3), pela difusão inicial dos dois ... íram para a arbitrariedade do Ancien Régime ... As idéias de poder supremo da vontade geral, ... , Cuba de 1976, União Soviética de 1977 e China de 1978) embora pudesse haver, como naquela ...
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Direito Internacional
... , da sua zona econômica exclusiva ou o regime de portos, são considerados fontes do direito ... internacional, pois têm um valor político e moral intrínseco e, com a opinio juris, ... era composto de cinco membros permanentes (China, Estados Unidos da América, França, Reino Unido ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... Em 2015, a China passou a liderar a capacidade total instalada de ... regime constante de baixa nebulosidade e alta ... ógico, mas, também, econômico e político-regulatório. Figueiredo (2016) destaca que deve ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... à saúde violados por ações de cunho político-ideológico ... A metodologia utilizada neste ... humano ou passou a conviver com ele, em regime de domesticação e venda em mercados e feiras ... casos de pneumonia na cidade de Wuhan, na China, e que pouco tempo depois, já em 7 de janeiro de ... -
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... à saúde) e conjunturais (contexto político, políticas econômicas, regime político) ... coronavirus disease 2019 (COVID-19) in China ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... obter supremacia no plano econômico e politico”. 18 Desde o esforço inaugural pan-americano ... não declarados; e) Definição do regime jurídico do subsolo arqueológico e, em caso de ... Patrimônio Cultural, adotada em Xi’an, China, em 21 de outubro de 2005 – XV Assembleia Geral ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... Quando um pais e tomado por um regime autoritario e suas instituicoes passam a ser ... Em um mundo estruturado pelo principio politico do Estado-Nacao, a condicao de possibilidade para ... , principalmente a Republica Popular da China e a Uniao Sovietica seriam responsaveis por ...
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A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... exceção real presente nas práticas político-jurídicas adotadas contra os inimigos declarados ... atrás apenas dos Estados Unidos e China, não vimos o índice de violência regredir, o ... Isso implica trazer o regime jurídico próprio da guerra para o plano ... -
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 51)
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 51)
... ários no processo de contestação ao regime czarista, entre eles Lenin e Leon Trotsky ... Algo semelhante ao que ocorreu na China comunista e que só mais recentemente vem-se ... -2008 e 2012 até agora) e seu parceiro político Dmitri Medvedev (2008-2012). No período em que ... -
A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... pelo rei, centralizaram o poder político e econômico em suas mãos. Noutros termos, a ... O regime escravista em nada colaborou para uma visão ... 466 Já na ... China, trabalhadores têm se suicidado devido às ...
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A política externa do regime militar: do alinhamento ao pragmatismo
... Fria, os líderes do movimento declararam o seu alinhamento político: “Os processos constitucionais não funcionaram para destituir o ... levou o regime a uma aproximação da República Popular da China: ... Foram algodão e, em especial, açúcar e ferrogusa, os produtos ...
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Da execução por quantia certa
... fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei; ... Comentários: Na ... alienação de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à ... Temos exemplo atual da China. Por ser uma das maiores populações do mundo e ...
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Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... de partida para descrever a atual ordem político"-econômica da sociedade mundial é a interpretaç\xC3" ... Primeiramente, existe um regime, quase multilateral, de acordos de proteção de ... dessa magnitude (os Estados Unidos e a China também são reconhecidos por conseguirem atuar ... -
A Nova Ordem Constitucional
... de transformação econômico, social e político, através do qual o crescimento do padrão de ... da proteção e segurança do próprio regime democrático das liberdades individuais, da ... objetivos do PAIGC” ... 7.3.19 Na China (República Popular da China) ...
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O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... foram sistematicamente submetidos a um regime de trabalho caracterizado pela precarização e ... um novo vírus em regiões interioranas da China. Ocorre que, meses depois, o coronavírus – ou ... retrocesso em relação às conquistas político-sociais, distanciando-se da concepção ... -
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... algumas reflexões sobre o contexto político-econômico da ascensão antidemocrática que ... Um surto inicial em Wuhan, na China, no final do ano de 2019 e início de 2020, logo ... em Wuhan, o PL 23/2020 foi submetido a regime de urgência pelo Presidente da República Jair ...
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Atividade Financeira
... de Polícia, com o seu absolutismo político e a sua economia mercantil ou comercial, foi ... ão dos privilégios e isenções do antigo regime e da reforma dos sistemas tributários, estas ... China, Cuba, etc.). Pretendia ser o momento final do ...
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A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory
O presente artigo destina-se a estudar hermenêutica da ciência social, que fundamenta os direitos básicos previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, e busca compreender as controvérsias das argumentações doutrinárias que se intensificaram no Brasil diante do combate a pandemia da Covid-19. Nesse intento, resolveu-se partir da análise da teoria do garantismo penal de Ferrajoli, na...
... primeiro registro da Covid-19 foi feito na China, no dia 31 de dezembro de 2019 24 ... No dia ... El itinerario intelectual y político de Luigi Ferrajoli ... Universidad Carlos III de ... ça real”, ele admite que o retorno do regime comunista é a única alternativa viável para ... -
Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
... 45% do emprego total no Brasil, 53% na China e mais de 90% na Índia. A persistência de ... 45/2018 visando estabelecer o regime jurídico da atividade de transporte individual e ... instrumento de desenvolvimento social, político ... -
Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... a questões que remontavam ao caráter do regime soviético, instituído quando os bolcheviques ... as potências globais, a perseguição político-ideológica tornou-se exacerbada tanto no campo ... em relação à Grécia, à Itália e à China. No entanto esse também é um ponto controverso ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... regime de ... 4 Justamente a França não é parte do ... ões em escala global de GEE, em particular China e Índia (BARBADO; LEAL, 2021) ... os outros ... Esse movimento interno de emancipação político-jurídica coincide, no âmbito internacional, a ... -
Histórico dos tribunais de contas
... 5 Na China, em conformidade com a filosofia de Confúcio, a ... com a Revolução que sepultou o Antigo Regime, a partir do século XIX, teve seu sistema de ... político mineiro, nomeado dias antes do golpe como ...