regime politico da china
3245 resultados para regime politico da china
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Biodiversidade
... : África do Sul, Bolívia, Brasil, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, ... , em última análise, do empenho político ... 9 13.1.1 A biodiversidade e o meio físico ... 36 Esses espaços, de acordo com seu regime jurídico, possuem funções específicas, como a ...
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A disposição dos resíduos
... nos níveis técnico, econômico e político, alterando a legislação e a conduta dos seus ... abrigo de garotos órfãos e carentes em regime de internato ... Em 1983, uma fiscalização ... o relatório, a repressão praticada na China, por exemplo, a campanha da “cortina verde”, ...
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A linha de pesquisa da PUCSP do capitalismo humanista e a PEC 383/2014
... , a observância dos direitos humanos e o regime do capitalismo humanista, tramita no Congresso ... , as bases de qualquer sistema político" e social, por mais sólido que pareça. Se cada a\xC3" ... Ocorre na China. Então, eis nossa opção: um capitalismo com o ...
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A nova ANATEL: regulação via interpretação
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2014, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações ... as empresas ligadas a militares na China ... O ano de 2014 foi inaugurado com a ... ério das Comunicações referentes ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de ... -
A Educação no Brasil
... , na Grécia, Buda, na Índia, e Lao-Tsé na China, por volta dos sécs. VI e V a. C ... para a organização e o direcionamento político dos países, ainda é comum a assertiva ... ções democráticas e a preservação do regime oligárquico. 41 Antes de prosseguir-se na ...
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Desenvolvimento e constituição
O texto visa à abordagem das relações entre a constituição e o direito ao desenvolvimento. Ao depois de se ressaltar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU de 1986, foi delineada uma ideia atual de desenvolvimento, a qual implica transformação. Não obstante o caráter de não
... , determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento ... CRFB, a partir de uma comparação com o regime constitucional precedente. Aduz que, enquanto no ... -se na quarta posição, enquanto que a China figura na octogésima quinta. E não é só. A ... -
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... ão do crédito e da plena incorporação da China à economia mundial ... CRISE DO CAPITAL: a ... (2018) configura como o “casamento político-prático” entre o neoliberalismo e o capital ... quando de seu exílio forçado pelo regime militar nos idos dos anos 1960/70 - Theotônio ... -
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... 10 “Até 1989, quando criado o regime de permissão de lavra garimpeira pela Lei nº ... pedras basilares dos sistemas político-jurídicos dos Estados civilizados, sendo ... ção Ambiental da República Popular da China-LPARPC (Ordem do Presidente n. 9 que entrou em ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... dessa subjetividade para o plano politico, cidadaos." Assim, a acao politica e norteada ... da 4a Conferencia Mundial da Mulher, na China, em 1995, produziu como documento a Plataforma de ... foram transformados em peca decorativa do regime. Finalmente, ainda hoje muitos direitos civis, a ...
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... da cooperação de mais de 30 anos com a China – que resultou no lançamento de seis ... , e sem prejuízo do que venha a ser o regime jurídico próprio de um eventual porto ... o desenvolvimento econômico, social e político harmônico da nação ... Finalmente, faz-se ... -
O estado policial, o princípio da veracidade e a segurança preditiva em face do estado democrático de direito
Este artigo examina a tríade Estado Policial, Princípio da Veracidade dos atos e testemunhos dos agentes policiais e Segurança Preditiva na Sociedade da Informação em sede processual penal que pode levar à crise o Estado Democrático de Direito pautado em princípios constitucionais garantísticos. A pesquisa aponta os potenciais riscos ao regime processual democrático de que o poder punitivo...
... A pesquisa aponta os potenciais riscos ao regime processual democrático de que o poder punitivo ... de Direito para dar lugar a um Estado político-criminal. Nesse sentido, observa-se que se no ... Tomando-se como exemplo a China, observa-se por este país a utilização de uma ... -
Capítulo 11 - Toxicologia forense
... importação do ópio vindo da Índia pela China. A proibição legal foi encarada como barreira ... ser o contexto social, pois o objetivo político-moral de uma sociedade livre de drogas foi ... e todos os países, seja qual for o regime ... O alcoolismo crônico causa danos aos ...
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Como se produz um jurista? O modelo chinês (Parte 45)
Como se produz um jurista? O modelo chinês (Parte 45)
... de fevereiro de 1912, Pu-Yi, o imperador da China, Filho do Céu, Senhor dos Dez Mil Anos, abdicou ... 1912 sob regimes alternados de anarquia político-militar, governo corrupto de Chiang Kai-shek, ... na dinastia Qing, até que traiu o regime e aliou-se à revolta militar dos republicanos, ... -
Acórdão Nº 1443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... : GOVERNO DA REPÚBLICA DA CHINA ... : HAIZHEN JIANG OU JIANG HAIZHEN ... : ... JULGAMENTO, O REGIME DOS DIREITOS HUMANOS E ... DAS LIBERDADES ... desse mesmo estatuto político, o gravíssimo dever de sempre ... conferir ...
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Acórdão Nº 1442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : WANPU JIANG OU ... JULGAMENTO, O REGIME DOS DIREITOS HUMANOS E ... DAS LIBERDADES ... desse mesmo estatuto político, o gravíssimo dever de sempre ... conferir ...
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... , Holanda, Itália, União Soviética, China e França produziram materiais, em diferentes ... órico que era vivido e um instrumento político-pedagógico. A construção da nacionalidade ... imagem com o intuito pedagógico do novo regime pós-colonial ... Ainda que Convents (2011, p ... -
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... à sua negatividade, não pode descrever o regime neoliberal que reluz na positividade. A técnica ... Blockchain Evidence in Court Proceedings in China – A Comparative Study of Admissible Evidence in ... reconhecê-lo como um problema moral e político ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... Japão Imperial, a partir da Invasão da China em 1937 (e não exatamente só quando do ataque a ... correto e estabelecer, por ato político, o que é ou não um acontecimento histórico ... Coube ao regime de Trujillo a identificação dos haitianos como ... -
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... O projeto político e econômico para regulamentar esse setor, visava ... organizar e prestar, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, serviços públicos ... frutos do mar e animais na cidade de Wuhan, China, não havendo até o momento um consenso de como ... -
Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma
A pandemia COVID-19 despertou reflexões latentes acerca das capacidades normativas e institucionais da OMS para responder a pandemias, instigando a comunidade internacional a repensar alternativas para que a crise não se repita. Com esse intuito, o presente artigo elenca sugestões para aproveitar mecanismos já existentes no sistema de governança da saúde global, assim como novas propostas...
... O exemplo mais notório e debatido é o da China, que teria inobservado o dever de prontamente ... denomina como “ aquiescência a um regime quase ditatorial de segurança de saúde global ... ção de raça, de religião, de credo político, de condição econômica ou social ”. Aderindo ... -
Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... ância assume papel central no contexto político atual, posto que ambivalente. Sua ... é a seguinte: a) Identifica-se o regime nazista como um dos mais nefastos na ... , nos povos indígenas americanos, na China, Índia e também na mitologia nórdica ...
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O mal-estar na globalização em Helênia & Devília
“O fi da guerra fria e do próprio comunismo como doutrina apta a atrair a adesão dos que condenavam o capitalismo produziu a convergência entre Ocidente e Oriente, perdendo qualquer sentido a divisão política entre ambos” “A despeito da deplorável situação dos trabalhadores, principalmente na zona rural, podese dizer que o país atingiu o patamar desejável do plenoemprego, moradia e educação...
... chegaram à Sierra Maestra, derrubaram o regime" de Fulgêncio Batista e implantaram o socialismo \xE2" ... se dizem socialistas, destacam-se Cuba e China, em face da influência ideológica que ainda ... o objetivo único de alçar-se ao poder político e mantê-lo o máximo de tempo possível ... -
Federalismo e pandemia: os novos horizontes a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
O artigo busca analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de competências federativas, examinando dois períodos distintos: da vigência da Constituição de 1988 até 2019 e de 2020 até os dias atuais, com foco nas decisões relativas à saúde e à pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o artigo procurou estabelecer, primeiramente, as competências dos entes federados no campo da...
... já em curso de descentralização político-administrativa ... Palavras-Chave: ... , que começou na cidade de Wuhan, na China, já vitimou mais de 325 mil pessoas, até o ... Nesse sentido, depreende-se que, no atual regime constitucional brasileiro, o Supremo Tribunal ... -
Direitos Humanos
... III. O sistema jurídico e político europeu é o modelo civilizatório ideal e ... que claramente tenha se rebelado contra o regime de governo de seu país ... (C) por razões ... a partir de 1966 na República Popular da China, pelo então líder do Partido Comunista Chinês, ...