tipos contratos arrendamento
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... último uma tentativa de combinar os dois tipos anteriores ... @@@9.2.1.2 O salário por ... 808/2017, que prevê a aplicação aos contratos vigentes das alterações contidas na reforma da ... -mos, inanciamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... A discussão a respeito dos contratos de locação no âmbito dos shopping centers se ... do comerciante à renovação do arrendamento , Belo Horizonte, Imprensa Oficial de Minas ... que são reunidas eficácias decorrentes de tipos contratuais distintos (estabelecidos em lei ou ...
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Análise econômica da propriedade
... antecede ao estudo do direito de contratos, área que também integra as categorias ... os subdireitos possíveis para todos os tipos" de bens materiais e imateriais. Sempre há restri\xC3" ... os bancos de terras e o instituto do arrendamento. Ademais, a experiência em reforma agrária no ...
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Direito Civil
... CONTRATOS ... 4.1. Conceito, pressupostos, formação e ... A tradição pode ser de três tipos: ... (A) tradição real: é aquela em que ... , mediante preço conveniente, o arrendamento de bens de raiz pertencentes ao menor ... A: ...
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Dos contratos associativos: liames contratuais como atos de concentração
... tipos de contratação e acordos tendem a se qualificar como associativos sob o ... 08012.000563/2012-12 Arrendamento Faturamento sem restrições ... 08012.005575/2012-33 Distribuição ...
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As Funções dos Contratos Agrários
... diversos são os tipos" de objetos. Deste modo, cada bem ambiental (objeto da propriedade) receber\xC3" ... 96 do Estatuto da Terra: - de 3 (três) anos, nos casos de arrendamento em que ocorra atividade de exploração de lavoura temporária e ou de ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Jurídicas serão inscritos: I – os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou ... 36) do comodato; ... 37) do arrendamento; ... 38) do protesto contra alienação de ... Eletrônica para a realização de diversos tipos de operações online, tais como leilões e ...
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Procedimentos registrais no RTD
... , que alterou a regra do registro dos contratos" de alienação fiduciária para o RTD de domic\xC3" ... Arrendamento de aeronave ... Dá-se o contrato de ... Há vários tipos de certidões : a) Em relatório ou em resumo ...
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COVID. Legislação correlata
... Art. 4º-H. Os contratos regidos por esta Lei terão prazo de duração de ... , de cartões de crédito e de arrendamento mercantil concedidas por instituições ... 859 — sujeito do crime — art. 2º — tipos penais — art. 9º ... ABUSO DE PODER ...
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Cédulas de crédito
... 8.929/94). 42 Quanto aos tipos de cédulas de crédito, elas se dividem em ... exige o registro do comodato ou do arrendamento das terras nas quais está sendo prestado o ... ou a solicitação para que esses contratos sejam registrados no cartório de títulos e ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... das obrigações e teoria geral dos contratos. 20 ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 50-51 ... brasileiro mostrou uma locação, o arrendamento mercantil” ... Da mesma forma o Ministro ... ência que lhe fora deferida, escolheu três tipos de ação: industrializar produtos , importar ...
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Crimes de Prefeitos
... -lei 201/67, cumpre esclarecer que todos os tipos ali descritos, por força do disposto no art. 18, ... 52, V). Assim, “tanto os contratos de abertura de crédito em estabelecimentos ... públicos, alienação, aquisição, arrendamento de bens etc., tudo isso há de ser formalizado ...
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O novo regime do crédito hipotecário na União Europeia
... ções comerciais e de publicidade sobre contratos de crédito é o que exige que sejam leais, ... a pessoas coletivas ou a determinados tipos de pessoa coletiva ... 3.2.2.7 Atendendo ... ou outro local de residência) para arrendamento têm riscos e características que os distinguem ...
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Do contrato individual do trabalho
... , vedando cláusula de exclusividade em contratos dessa natureza, sob pena de reconhecimento de ... intermitente seja confundido com outros tipos de contrato, no intermitente o período de ... ões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições ...
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ISS
... , em seguida toma-o de volta em arrendamento mercantil ... Segundo o Supremo, no leasing ... imposto sobre contratos e não um Imposto Sobre Serviços. E, até, ... é que, na prática, nós temos vários tipos de atividades de composição gráfica. E uma ...
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Blockchain e responsabilidade civil
... blockchain privado, podemos encontrar dois tipos: consortium e fully private blockchain 20 ... Os ... Para lá dos contratos que podem ser celebrados diretamente entre ... , “Os deveres ditos acessórios e o arrendamento”, Revista da Ordem dos Advogados , ano 73, ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... da )nterpretação Técnica CPC Ͳͳ Ȃ Contratos de Concessão e OCPC Ͳͷ Ȃ Contratos de ConǦ ... e valores mobiliáriosǡ empresas de arrendamento mercantilǡ cooperativas de créditoǡ empresas ... sem equipamento de mediçãoǡ etcǤ Esses tipos de perdas estão diretaǦ mente associados à ...
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Módulos
... , energia elétrica, aluguéis, arrendamento mercantil, ativo imobilizado, edificações e ... -se destacar sua incidência em diversos tipos de serviços, o que o torna extremamente ... do lucro real: a) Lucro decorrente de contratos com entidades governamentais, proporcionalmente ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Contribuições sociais
... sem justa causa do empregado nos contratos por prazo deter-minado, conforme estabelecido no ... mercadorias e de valores, empresa de arrendamento mercantil, cooperativa de crédito, empresa de ... se organize regularmente, segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092 da Lei n ...
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Direito tributário
... lotes destinados ao cumprimento de contratos ou para suprir capacidade ociosa de suas ... Etapa 4. Incidência do ISS no arrendamento mercantil de coisas móveis. Etapa 5. Serviços ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Existem dois tipos de empresas de mão-de-obra temporária, em ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... CAPITULO V ... DO ARRENDAMENTO Art. 196. No arrendamento de cousas, deve ... Parágrafo único. A rescisão dos contratos de que trata êste artigo reger-se-á pelas ... construção, operação e uso de todos os tipos de ilhas artificiais, instalações e ...
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Legislação
... tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências ... O ... Art. 5º Os contratos de arrendamento mercantil conterão as seguintes ... , quando em serviço, prioridade em todos os tipos de transporte e comunicação ... Art. Este ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... El Reglamento recuerda y precisa los dos tipos de decisiones previstos en la Constitución que ... dos acôrdos internacionais e dos contratos de transporte. 2. O Govêrno do país cujo ... ; d) Fiscalizar as condições de arrendamento e de trabalho, a fim de assegurar aos ...
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A execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 À luz do paradigma da essencialidade do contrato
... a garantia fiduciária, nos contratos" firmados no âmbito do Sistema Financeiro Imobili\xC3" ... e venda a prazo, de mútuo, de arrendamento mercantil, de cessão de crédito e quaisquer ... vez mais imperiosa a especificação de tipos diferentes de contrato” 33 e, também, da ...