centro de documentação europeia
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... para atrair exclusivamente a população europeia. De tal modo, a terceira onda migratória e ... -social temporário, conforme explica o Centro de Estudos de Endowment for International Peace ... ) conduzia o imigrante sem qualquer documentação. Antes, o migrante era obrigado a retirar-se do ...
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A influência dos 'robôs' na política: breve ensaio sobre a rápida disseminação do ódio e das notícias falsas nas redes sociais
... membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário do Triângulo (UNITRI/MG) ... na saída do Reino Unido da União Europeia, após verdadeira campanha política que o The ... Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 13, n. esp. CBBD 2017, p. 12-13. 9. MONTEIRO ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... O centro da ... capital paulista deve ser revitalizado, as ... , bem como a Elaboração da documentação" para concessão e ... incorporação da Gratifica\xC3" ... -como os países membros da União Europeia. Os médicos veterinários da ... Coordenadoria ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... 1 Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra ... áculos burocráticos para se obter documentação, discriminação e dificuldades de integração, ... e alguns desdobramentos na União Europeia. Revista Ju rídica da UNICURITIBA, v. 2, n. 47, ...
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... proteção aos migrantes na Convenção Europeia sobre Direitos Humanos e na Corte Interamericana ... documentação não atribuíam direito de residência, nem de ... Acesso em: 10 fev. 2018 ... CENTRO UNIVERSITÁRIO UDC. Pesquisa de tráfego e ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... , no geral por motivos de documentação; violações de direitos humanos; dependência ... , levando-se em conta que a família é o centro de difusão dos aspectos culturais, que passam de ... e lugar das mulheres imigradas na União Europeia, na concluiu que as mulheres migrantes se deparam ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... também faz parte da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e das Liberdades ... inicial em conjunto com ‘a farta documentação trazida à colação’, entendendo existir, nos ... no intuito de dar conteúdo consistente ao centro vaporoso que seu conceito, isoladamente, nos ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... no âmbito normativo vigente na União Europeia a maior parte desses tópicos que aqui aventamos ... , baixo nível de formalização/documentação das situações que repercutirão em termos de ... ção permanente do desempenho de cada Centro e, finalmente, cadastro dos mediadores e ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... estudar a transposição da experiência europeia para o Direito brasileiro, conclui que a função ... desempenhado pelo juiz, inserido em seu centro (se estivermos nos referindo ao Estado ... ção do valor do tributo na documentação fiscal não atinge a essência do preço pago ...
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Acórdão Nº 1609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... BERNARD DALMASSO] para o Centro de Triagem e Observação ... Criminológica – ... de pessoas, consoante documentação anexa, em caso análogos, ... sobretudo pelo amento das fronteiras da Comunidade Europeia e da proibição ... da entrada de pessoas ...
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Acórdão Nº 1609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXTRADIÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DA SEGUNDA TURMA. PRELIMINARES INFORMADAS AO COLEGIADO NO RELATÓRIO DO VOTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. INDEFERIMENTO DE NOVA INTIMAÇÃO DO EXTRADITANDO. INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE NOVO INTERROGATÓRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... BERNARD DALMASSO] para o Centro de Triagem e Observação ... Criminológica – ... de pessoas, consoante documentação anexa, em caso análogos, ... sobretudo pelo amento das fronteiras da Comunidade Europeia e da proibição ... da entrada de pessoas ... -
As origens dos representantes dos empregados nas empresas e sua regulamentação no Brasil
... (1) Professor do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA; ... 2. O MODELO PORTUGUÊS E A DIRETIVA EUROPEIA ... Na primeira metade do século XX, ... Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Quadro histórico dos ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... É a fase da fraude na documentação (lavagem do animal) que ocorre durante a guarda ... No centro deste mercado está a Amazônia, que todo ano ... a abertura do mundo para a exploração europeia), retornar para o velho continente com animais ... -
O autossaneamento na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
... Membro da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) ... : (i) na diretiva vigente na União Europeia, responsável por disciplinar o instituto do ... ões: a) apresentar declaração ou documentação" falsa exigida para o certame ou prestar declaraç\xC3" ...
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A metodologia aplicada
... a América do Norte e a Comunidade Europeia 94 ... O presente trabalho científico adotou ... ções foram coletadas da ANATEL e do Centro de Estudos de Tecnologia da Informação e da ... e títulos) e menu principal (documentação externa em nova janela) ... Peso: página ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... , na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear ... -se aos Direitos de cultura europeia, Wieacker distinguiu os círculos , francês ou românico e centro-europeu; Fikentscher, na sua abordagem ...
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Sanção aplicada pela inspetoria estatal de proteção de dados lituana no ?Caso Karantinas': tratamento de dados pessoais ilícito em aplicativos de saúde pública
... Resumo : A DPA da Lituânia entendeu que o Centro Nacional de Saúde Pública e a Empresa ... Proteção de Dados Pessoais da União Europeia), visto que a Lituânia estava vias de ingressar ... , 27 sem maiores justificativas na documentação disponibilizada ao público ... Na ausência ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... e Biodireito da Faculdade de Direito do Centro Universitário UniFMU, nutricionista e membro da ... A Comissão Europeia dos Direitos do Homem considera essa ... “deixando para adequar o sexo na documentação após a realização da cirurgia genital ...
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Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... Missionário (CIMI) e professor do Centro Universitário Cesmac. Tem experiência ... os tempos anteriores à colonização europeia possuem seus sistemas tradicionais de saúde ... bem nos planos, nos projetos, na documentação, mas quando se analisava a prática ela se ... -
Programas de computador: proteção jurídica e formas de contratação
... de Programas de Computador na Comunidade Europeia, p. 266. Nos Estados Unidos a Section 101 do ... Documentação Auxiliar ou Material de Apoio é qualquer ... Lisboa: Edições Centro ...
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Anexo Documental I
... ção das duas Convenções regionais, a Européia e a Americana, seguidas da Carta Africana [de ... o meu espanto, – e já li toda a documentação a respeito, nos idiomas acessíveis, – não ... relativo a uma guerra civil, em um Estado centro-americano [caso das Irmãs Serrano Cruz , ...
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Da pessoa natural
... nome da mãe hospedeira, havendo a documentação exigida no Provimento 63 do CNJ, o registro pode ... em relação à morada, onde exerce o centro de suas ocupações ... Domicílio é o lugar ... Europeia", mas que “não teríamos uma lei geral de prote\xC3" ...
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A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... aqui as vertentes típicas da tradição europeia de extensão (p. 5) ... O autor ainda ... II - um representante do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT (representando ... a sociedade e criar um Centro de Documentação e Pesquisas que possibilite a conservação e ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... Santa Rosa: Centro de Estudos Missioneiros, 1977, p. 171-187 ... Em nenhuma documentação foi feita referência a tal tipo de propriedade, ... eram homens que pertenciam à sociedade europeia, portanto, toda esta violência ...
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Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos emp regados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores
... (1) Professor do Centro Universitário Curitiba — UNICURITIBA; ... — o modelo português e a Diretiva europeia ... Na primeira metade do século XX, ... Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Quadro histórico dos ...