os direitos humanos precedem a sociedade
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS HUMANOS – 2. O DIREITO À PERSONALIDADE – 3 ... À primeira relevante indagação precedem outras, de igual importância: o que há de tão ... a independência econômica da sociedade e para erradicar a pobreza e a miséria e ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... e de suas enormes assimetrias em vários aspectos da vida em sociedade. Constituída por todos os tipos de violências, de exclusões sociais, ... As suas áreas de atuação precedem ... -
A espiral de direitos humanos
... São direitos que precedem o reconhecimento pelo direito positivo, internacional e interno. 150 ... ção da ideologia, dos valores éticos, sociais e culturais da sociedade de um Estado nacional. Não se confundem os conceitos de direitos do ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... peculiaridades, serve também para a sociedade" empresária, desde que firmado por quem de compet\xC3" ... trabalhistas, acidentários, com direitos reais de garantia, com privilégio especial, com ... Todos nós, na condição de humanos, cometemos erros. Mas, se fomos antecipadamente ... primeiro acima – são de outra ordem e precedem o próprio ato de nomeação do juiz, ao ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... mais a atribuição de salvaguardar os direitos dos indivíduos inclusive contra o rei, ou seja, ... também o caráter de Estado dos direitos humanos, que, em cada território nacional, em que uma ... Guerra Mundial, como se disse, a Sociedade das Nações foi criada contendo, em seu bojo, um ... estratii cações normativas que precedem à existência do Estado e são por ele ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... , são identificadas as teorias que precedem o constitucionalismo digital como formulações ... jurídicas relacionadas à proteção de direitos no âmbito de tecnologias digitais, e, em ... do constitucionalismo contemporâneo à sociedade digitalizada” (CELESTE, 2019a, p. 77). Diante ... ordem normativa que incorpora os direitos humanos e a separação de poderes 1 ... Esse é o sentido ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... PALAVRAS-CHAVE: Direitos territoriais indígenas; Indigenato e fato ... assimilação dos indígenas a chamada sociedade nacional, como se todos fossem parte de uma só ... , uma vez que os direitos dos nativos precedem a todos os demais ... Quanto à resistência ... mesmo da sobrevivência atual dos grupos humanos que se identificam por tradições ancestrais e ... -
Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ções de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com ... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais ... - disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em ... em aulas teóricas dos cursos que precedem os exames previstos no art. 147 desta Lei deve ...
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A mediação como meio emancipador do conflito e resgate da cidadania
O presente artigo tem como objetivo estudar a mediação como meio emancipatório do conflito e o resgate da cidadania nos atores envolvidos em controvérsias. Essas controvérsias ocorrem em virtude da falta de diálogo, autonomia e sensibilidade. Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método hipotético- dedutivo, a partir de um problema com a verificação de hipótese. Discute-...
... Constata-se que a sociedade contemporânea vive um momento de muitos ... , e está inserido no contexto dos direitos humanos. O processo requer um diálogo ... ão e o conflito, ao contrário, não só precedem a existência de indivíduos e grupos sociais, ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... Rev. direitos fundam. democ., v. 23, n. 1, p. 156-185, ... fossem eficazes na garantia dos direitos humanos ... A dedicação para instituir um regime ... a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, livre, justa e solidária e sem ... As campanhas que precedem às consultas populares têm uma função ... -
(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... sociedade ... Para além do conteúdo material ou formal das XII Tábuas, o ... leis não postas pela vontade humana — que por isso mesmo precedem à formação de todo grupo social e são reconhecíveis através da ... -
Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
... dificuldades de inclusão efetiva na sociedade. Participar em condições de igualdade nas ... ção existente entre solidarie-dade e direitos humanos, especificamente o direito à educação ... ças (de reconhecimento e identidade) que precedem as diferenças”. 37 Javier de Lucas 38 continua ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... ção de tratados internacionais de Direitos Humanos e da edição da Lei de Execuções ... passa a ser visto como um inimigo da sociedade" e a ... O Método APAC como Modelo de Humaniza\xC3" ... como parte do castigo os terrores que precedem a execução e a perda das vantagens que o crime ... -
Direitos humanos e educação
... São direitos que precedem" o reconhecimento pelo direito positivo, internacional e interno. 8 ... J\xC3" ... Ora, a educação tem um impacto sobre os indivíduos e a sociedade. IKEDA, homem a frente de seu tempo, percebeu que a ... 17 Ibid ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... O reconhecimento de direitos especiais a grupos minoritários é um tema que ... de distintas concepções de bem em uma sociedade, por isso se diz neutro e cego às diferenças ... II. Texto 5. Violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas, p. 231. 20 KOPENAWA, Davi; ... ário discutir as hierarquizações que precedem os desenhos institucionais e mantêm as formas ...
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Legislação
... RECORDANDO a Convenção sobre Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... ou comportamentais próprias dos seres humanos"; ... XXII — fórmula infantil para lactentes \xE2" ... em aulas teóricas dos cursos que precedem os exames previstos no art. 147 desta Lei deve ...
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Do direito das famílias
... namoro é nulo, por ensejar renúncia a direitos essenciais que são irrenunciáveis, conforme ... do país é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Assim, temos que ... afeto merecido, continuarão sendo não humanos e, por conseguinte, portadores de demandas ... Entre os descendentes, os mais próximos precedem aos mais remotos ... § 3º Na falta das ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Direito, Estado e Sociedade n.60 p. 120 a 163 jan/jun 2022 ... humanos, temos um pouco mais do que simples vestígios de ... % consideraram que a polícia violou os direitos dos protestantes no cenário “clínica de ... que as visões políticas individuais precedem" ao alinhamento ao grupo 32 ... Outros entendem que \xC3" ... -
Legislação Complementar
... RECORDANDO a Convenção sobre Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... ou comportamentais próprias dos seres humanos"; ... XXII — fórmula infantil para lactentes \xE2" ... em aulas teóricas dos cursos que precedem os exames previstos no art. 147 desta Lei deve ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... que impedem a realização de seus direitos ... § 1º O Cadastro-Inclusão será ... internacionais e organizações da sociedade civil que ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas ... em aulas teóricas dos cursos que precedem os exames previstos no art. 147 desta Lei deve ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... que por trás dessa palavra haverá seres humanos. Quer dizer, estaremos falando individualmente do ... jurídica: 4 Com o desenvolvimento da sociedade e a necessidade de somar esforços, especialmente ... Entre os descendentes, os mais próximos precedem os mais remotos. § 3º Na falta das pessoas ...
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Direitos humanos e o direito de ser diferente
... de um cerne comum e de um núcleo inegociável de direitos , que precedem qualquer transação singular? Ou humano no sentido do reconhe- ... O tema da gênese e concepção do homo , forma singular da sociedade política, está intrinsecamente ligado à concepção do homem que dá ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... geração ou dimensão dos direitos humanos fundamentais porque, sobre ela, foi alardeado ser ... os direitos culturais de alguma forma precedem ao reconhecimento jurídico de que foram ... 94 ... A sociedade grega, berço dos mencionados filósofos, até ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... geração ou dimensão dos direitos humanos fundamentais porque, sobre ela, foi alardeado ser ... os direitos culturais de alguma forma precedem ao reconhecimento jurídico de que foram ... 94 ... DTO-PESS 004-2016-4 ... A sociedade grega, berço dos mencionados filósofos, até ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... á ocasionar o reembolso de quaisquer direitos ou despesas, salvo as de perícia.Nenhuma das ... à assinatura dos Estados Membros da Sociedade das Nações ... A presente Convenção será ... para a aplicação das disposições que precedem ... § 2. Os Estados Membros se comprometem a ...