conflitos no campo brasil 2007
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... — método estatal de solução de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em ... dos Estados-membros, fixando cada qual no campo das atribuições que lhes eram próprias ... 31, de 27.09.2007, para estabelecer que esse valor, no caso de a ...
-
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... dez anos de debates multistakeholder no campo da South School on Internet Governance (SSIG), ... tem o considerável mérito de evitar conflitos epistemológicos sobre o que pode ser definido ... Veja, por exemplo, Kleinwächter (2007); Hill (2015); Belli (2016) ... 7 Nesse ... dez países com IXP na região: Argentina, Brasil, países do Caribe, Colômbia, Costa Rica, Cuba, ...
-
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime ... Rio de Janeiro: Renovar, 2007. p. 219 ... MÍDIA DEMOCRÁTICA ... que ele ... liberdade de informação, está-se em um campo em que prevalece o critério da veracidade, ainda ... é aberto com relação a possíveis conflitos de interesses? Ele divulga quais são as normas ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... de Direitos Humanos, ratificado pelo Brasil, assegura a toda pessoa “o direito de recorrer ... não confinar o exame do erro grosseiro ao campo escorregadio da subjetividade, sendo necessário ... 0007000-59.2007.5.03.0014 e, em juízo rescisório, extinguiu o ... monopolístico, o poder de decidir os conflitos de interesses ocorrentes entre os reinóis, ...
-
História do futebol e da profissão de atleta
... apenas interesse como curiosidades, ou como campo de estudo da Antropologia, uma vez que não têm ... O fim dos conflitos deu-se de forma negociada, com a aceitação da ... @1.2. Futebol no Brasil — Origens ... A origem do futebol no Brasil tem ... FRANCO JÚNIOR, 2007, p. 26 ... Os dois termos foram apresentados ...
-
A arbitragem, a mediação e a conciliação enquanto meios de prevenção e solução de conflitos, e seu manejo no âmbito do poder público
... órios que regem os métodos consensuais no Brasil"”, ao lado dos “dispositivos do CPC” e das \xE2\x80" ... Revista de Processo nº 153, nov./2007, p. 7, 8. 7. Os métodos consensuais ... , cit., ... ção, da conciliação e da arbitragem no campo dos interesses indisponíveis e bem assim nos ...
-
A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... na seara tributária, verifica-se que, no Brasil, esta é influenciada por diversos princípios ... E, não poderia ser diferente no campo do Direito Tributário, ora em estudo. Existem ... 4. triagem. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 37 ... IPVA.indb 45 06/11/2016 ... de forma a equilibrar e sanar eventuais conflitos entre as unidades federadas ... Para que se ...
-
Síndrome de Burnout
... trabalho: envolvem tarefas ambíguas, conflitos na execução de tarefas e grau de ... O Brasil, numa pesquisa realizada pela International ... no Rio Grande do Sul em 39% (Trigo et al , 2007). Há, também, que se preocupar com empresas que ... estabelecimento de políticas públicas no campo da saúde do trabalhador, resolve: ... Art. 1 o ...
-
Formas de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição - por onde caminha a solução?
... ção de conflito, explicitando-se seu campo de aplicação ... @3. Autotutela ... A ... para a solução de conflitos na Brasil", de forma que devem receber do legislador aperfei\xC3" ... 5. ed. São Paulo: LTr, 2007 ... SCHIAVI, Mauro. Manual de direito ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... áter monopolístico e impositivo, os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as ... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... 31/2007, regulamentou a forma de realização do ... já nos permitem definir o pedido, no campo processual, como o objeto mediato da ação, a ...
-
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... a contribuição alemã e a aplicação no Brasil; ... 1 Este capítulo é uma adaptação do ... produção legislativa; 1.5.4 Desafios no campo" da Hermenêutica − 1.6 Novos dilemas da seguran\xC3" ... 1 Controle social; 1.7.2 Mediação de conflitos entre par ticulares e autocomposição de con ... 100/2007, de Minas Gerais, impugnada pela Ação Direta de ...
-
Revisão do lançamento tributário
... rito a ser seguido para a solução de conflitos. (Cf. CONRADO, Paulo Cesar. Processo ... São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 39-40). Como veremos mais à frente, são ... Sua atividade, nesse campo, sendo vinculada à lei, não deixa espaço para ... à Secretaria da Receita Federal do Brasil autuar os contribuintes em caso de descumprimento ...
-
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... Rio de Janeiro, Brasil ... Daniel Achutti ... IBGEN Business ... Assim, no campo das ciências criminais, em razão da “ ... propor um mecanismo que devolva os conflitos às partes , Christie pensa um sistema ... (Christie, 2007, p. 117) ... Em decorrência desta criação ...
-
Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... Federal do Pará, Belém, PA, Brasil andrefarias@ufpa.br ... e transformações urbanas e rurais (VAINER, 2007) ... Nesse contexto, os impactos oriundos do ... E. Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e de ação política. In: BURSZTYN, ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL ... OMISSÕES DO PODER PÚBLICO QUE RESULTAM EM ... e que haja a limpeza do espaço sem conflitos; ... II.5.2) Prestem informações claras sobre a ... saneamento básico, presentes na Lei 11.445/2007, ... norma responsável por estabelecer ... I - coordenar e articular as ações no campo da assistência ... Desse modo, mostra-se ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... o afeto ou questões que versam sobre o campo da psicologia, bem como levar em consideração ... como único meio de resolver conflitos [ ... ]. Por ter sido acostumado a afastar uma ... 22. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma ... IBDFam. 2007. Disponível em: ...
-
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários ... campo ... Palavras-chave: territórios, autonomia, ... Dados de conflitos no campo, documentados pela CPT nos últimos 31 ... 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Conflitos ... -
Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... a partir daí experiências e estudos no campo da judicialização do feminicídio e, portanto, ... No Brasil, apesar da discussão ser bastante recente, em ... ção é produto da transformação de conflitos sociais em “matéria a ser jurisdicionada pelo ... “feminismo punitivo” (LARRAURI, 2007) ... Este minado caminho será apresentado a ... -
Mediação escolar: formando a cultura da paz
... de resolução e prevenção de conflitos, para a sociedade como um todo, para o Poder ... para a dinâmica judicial e social do Brasil hodierno. Falar-se-á sobre a mediação, ... restam avanços a serem traçados nesse campo. São críticas e sugestões o que se expõe a ... São Paulo: Método, 2007 ... ALLEVATTO, Murillo Estevam. Movimento de ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Brasil, há tradição positivista, com prevalência de ... 14 ... Para Alexy , quando há conflitos de regras, uma será declarada válida e outra ... , o conflito entre regras se desenvolve no campo da validade, sendo que uma perderá a validade em ... (TRT 18 a Reg. AP-0067000-20.2007.5.18.0010 – (Ac. 2 a T.) Rel. Eugênio José ...
-
Direito individual do trabalho
... contexto anterior de avanço legislativo no campo da terceirização, advindo da Lei n. 13.429/2017 ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... critérios para identificar possíveis conflitos entre normas de modo a tutelar conteúdos ... São Paulo: Martins Fontes, 2007. Parte II, cap. III, n. 17, p. 238 ... (13) ...
-
Liberdade de expressão e tecnologia
... interferir na publicação de conteúdo no campo das redes sociais, dos motores de busca ou dos ... As violações a direitos e os conflitos entre indivíduos podem se estabelecer em ... Judiciário, tanto mais em um país como o Brasil, em que, no afã de assegurar a necessária ... 17. TJRJ, 1ª Vara Cível, Processo 2007.001.146746-3, j. 12.9.2007 ... LIBERDADE DE ...
-
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da ... 2007. Disponível em: Proibição ou Proteção do ... os Estados Unidos da América trata os conflitos que a liberdade de expressão protagoniza em solo ... enquanto a Alemanha promove restrições no campo da liberdade de expressão, os Estados Unidos ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... E, no campo do direito civil, quem sofre os efeitos da ... 3.931/2007, pendente de julgamento no STF ... De fato, ... do MTE, evitando, dessa forma, conflitos entre as normas ministeriais ... Além ...
-
Licitações
... Por envolverem conflitos de interesses e direitos daqueles que disputam um ... grandes eventos mundiais que ocorreram no Brasil, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo, a Lei n ... do TCU (acórdão 4.204/2014 e acórdão 140/2007) estenderam o princípio para evitar que empresas ... acordo com a LLic, o uso do sigilo está no campo de discricionariedade administrativa, salvo para ...