introdução sumário
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Cadeia de custódia e a prova digital envolvendo organizações criminosas
... Sumário: 1. Introdução – 2. Provedores de acesso e de aplicações – big ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... SUMÁRIO ... 1. Introdução; 2. Afirmação progressiva sob tensão ... -
Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... Advogado ... Sumário": 1. Introdução – 2. Os mecanismos internos de controle da companhia \xE2\x80" ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... Sumário: 1. Introdução – 2. Educação como direito fundamental das pessoas ...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... Sumário: 1. Introdução. 2. O fenômeno do sharenting ... 3. Responsabilidade ...
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Introdução
INTRODUçãO ... Sumário: i) Delimitação do tema; ii) Metodologia utilizada ... i) dELiMiTAção do TEMA ... Sabemos que a vida não dura para sempre. Ao menos não no ...
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Acordao N° 1260161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Direito processual civil. Apelação. Fazenda pública. Inventário e partilha. Arrolamento sumário. Legitimidade e interesse recursal. Homologação e expedição do formal de partilha. Prova da quitação dos tributos (itcd). Desnecessidade. Sentença mantida. I. A fazenda pública possui legitimidade e interesse para recorrer contra pronunciamento judicial que delibera sobre recolhimento de tributos no...
... FAZENDA PÚBLICA. INVENTÁRIO E ... PARTILHA. ARROLAMENTO SUMÁRIO. LEGITIMIDADE E INTERESSE RECURSAL ... HOMOLOGAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO ... Introdução" às Normas do Direito Brasileiro ... \fVI. Dada a regulação normativa pr\xC3" ... -
Acordao N° 1263868 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Direito processual civil. Apelação. Petição de interposição. Nova qualificação das partes. Desnecessidade. Fazenda pública. Inventário e partilha. Arrolamento sumário. Interesse recursal. Homologação e expedição do formal de partilha. Prova da quitação dos tributos. Desnecessidade. Sentença mantida. I. A qualificação das partes nos autos supre a exigência formal contida no artigo 1010, inciso i,...
... FAZENDA PÚBLICA. INVENTÁRIO E ... PARTILHA. ARROLAMENTO SUMÁRIO. INTERESSE RECURSAL. HOMOLOGAÇÃO E ... EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE ... Introdução" às Normas do Direito Brasileiro ... VII. Dada a regulação normativa pr\xC3" ... -
Acordao N° 1261728 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Direito processual civil. Apelação. Fazenda pública. Inventário e partilha. Arrolamento sumário. Legitimidade e interesse recursal. Homologação e expedição do formal de partilha. Prova da quitação dos tributos (itcd). Desnecessidade. Sentença mantida. I. A fazenda pública tem possui legitimidade e interesse para recorrer contra pronunciamento judicial que delibera sobre recolhimento de tributos...
... FAZENDA PÚBLICA. INVENTÁRIO E ... PARTILHA. ARROLAMENTO SUMÁRIO. LEGITIMIDADE E INTERESSE RECURSAL ... HOMOLOGAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO ... Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... VI. Dada a regulação normativa ... -
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... Marina Giovanetti Lili Lucena 1 ... Sumário: Introdução; 1. Análise histórica da autoridade parental; 1.1 A ...
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Breve relato histórico das reformas processuais na itália. Um problema constante: a lentidão dos processos cíveis
1. Introdução; 2. A universalidade do problema com a lentidão dos processos e os movimentos de reforma na Europa; 3. A lentidão dos processos cíveis na Itália e as reformas no processo de conhecimento; 4. O caso Capuano. A primeira condenação da Itália na Corte Européia de Direitos do Homem por violação ao direito à razoável duração dos processos (art. 6º da Convenção); 5. Ainda as reformas; 6....
@1. Introdução ... O estudo observará o curso recente da história do processo de ... -
Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... Fernando Gama de Miranda Netto ... Stela Tannure Leal ... Sumário: Introdução - 1. Fundamentação Teórica - 2. Quebra-Cabeças na ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Judith Martins-Costa e Rafael Branco Xavier 1 Sumário. Introdução. I) A cláusula wash-out considerada em sua origem. (i) ...
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Limites da jurisdição frente às ordens jurídicas menores
1) Introdução; 2) Princípio da inafastabilidade da jurisdição e a conseqüente ubiqüidade do Poder Judiciário; 3. Relativização do princípio da inafastabilidade da jurisdição; 4. Respeito às ordens jurídicas menores; 5. O necessário limite à jurisdição; 6. Conclusão; 7. Bibliografia.
... E DUARDO CHEMALE SELISTRE PENA * ... Sumário : 1) Introdução; 2) Princípio da inafastabilidade da ... -
Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... Heloisa Helena Barboza 1 Vitor Almeida 2 Sumário: Introdução: privatização e contratualização da vida conjugal; – ...
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Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... Soraya Salomão 2 ... Thiago Jordace 3 ... Sumário : Introdução; 1. Breve ensaio histórico e contexto contemporâneo; 2 ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... 13 T ornou-se corrente a introdução de métodos articiais que se sobrep unham aos mecanismos ... ÊNCIA OBSTÉTRICA ADEQUAD A? Andressa Souza de Albuquerque Sumário: 1. Introdução – 2. Da medicalização do nascimento à assistência ...
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A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade
O presente trabalho tem por finalidade discutir a aplicabilidade dos princípios constitucionais e do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no ECA, em decisões de reconhecimento da pluriparentalidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tanto, necessário se faz abordar a recepção do princípio pelo ordenamento jurídico brasileiro através da abertura constitucional...
... SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SUA ... -
A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... Advogado ... Sumário: 1. Introdução. 2. O dever de indenizar pelo descumprimento do dever ...
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Livro I - Abordagem conceitual
LIVRO I ... Abordagem conceitual ... IIIIII SUMÁRIO IIIIII ... Introdução, 2 – Conflitos fundiários, 5 – ...
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A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado ... Sumário: 1. Introdução. 2. A prescrição no Código Civil de 2002 e a teoria ...
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Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... Advogada. paganellavictoria@gmail.com ... Sumário: 1. Introdução. 2. Tratamento irregular de dados pessoais. 2.1 ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... Um Apartamento em Urano: crônicas da travessia, 2020) ... Sumário: Introdução; 1. Um ponto de Partida: conhecendo o sistema sexogênero, ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... Gomes e Sousa Borges * 1 Hugo Freitas Schwetter ** 2 Sumário": Introdução – 1. Contextualização: sociedade, tecnologia e direito \xE2" ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... José Luiz de Moura Faleiros Júnior ... Sumário : 1. Introdução. 2. Responsabilidade objetiva e a teoria do risco ...