introdução sumário
-
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... Sócia do Meira Breseghello ... Sumário: 1. Introdução – 2. A importância do compliance para as relações ...
-
Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... Sumário: 1. Introdução. 2. O direito fundamental à saúde. 3. A análise ...
-
Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... Sumário: 1. Introdução – 2. A pessoa com deficiência como empregada e a lei ...
-
Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a
... 2022. 681 ... MATHEUS PELEGRINO DA SILVA ... SUMÁRIO ... 1. Introdução; 2. As posições da doutrina nacional sobre o ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Sumário ... 1. Introdução. 2. Escravidão: da gênese ao cristianismo ... -
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... Sumário: 1. Introdução – 2. Breves notas sobre a autorregulação e os ...
-
Legal design e visual law - cases práticos
... Sumário: 1. Introdução. 2. A metodologia por trás do legal design que tem ...
-
Democracia, populismo e desinformação
... Luís Roberto Barroso ... Sumário: I. Introdução; II. A democracia; III. O populismo extremista e ...
-
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Guilherme Spillari Costa * ... Victoria Paganella ** ... Sumário: Introdução – 1. Contratos eletrônicos; 1.1 Conceitos; 1.2 ...
-
Criptomoedas. O futuro chegou!
... Advogada ... Sumário: 1. Introdução e conceitos. 2. Atividade negocial e tributação. 3 ...
-
Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Advogado ... Sumário : 1. Introdução. 2. Privacidade, segurança da informação e a ...
-
Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... Sumário": 1. Introdução: rupturas e nova parentalidade: campo fértil para incid\xC3" ...
-
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Bolsista CAPES. ORCID: 0000-0003-3709-6539 ... Sumário: 1. Introdução. 2. Mercado de consumo simbiótico e os dados dos ...
-
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... SUMÁRIO ... 1. Introdução; 2. Conceituações eutanásicas; 3. Novo ...
-
O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... SUMÁRIO ... 1. Introdução; 2. O estado de coisas inconstitucional na ... -
A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... Advogado e pesquisador. Instagram: @filipe.medon ... Sumário: 1. Introdução. 2. O fenômeno da (super)exposição de dados pessoais ...
-
A reparação civil por infringência a garantia ao direito de herança
... Advogada ... Sumário: 1. Introdução – 2. Direitos e garantias fundamentais – 3 ...
-
Multiculturalismo: O “Olho do furacão” No direito pósmoderno
Resumo: Este trabalho pretende ser uma introdução às relações entre Direito e Multiculturalismo, enquanto movimento fundamental para a compreensão do Direito na Pós-modernidade. O estudo se desenrola principalmente a partir de aspectos das obras de Michael Walzer, Charles Taylor e Heiner Bielefeldt. Palavras-chave: direito - direitos humanos -
... Este artigo pretende ser uma introdução às relações entre Direito e Multiculturalismo – entendido, dentre ... -
Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... Renata C. Steiner 1 Sumário: Introdução; – 1. Primeira Parte: o conceito de descumprimento ...
-
O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... http://lattes.cnpq. br/4822404562413070 ... Sumário: 1. Introdução – 2. A mudança de paradigma da persecução penal; ...
-
Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... Keywords: Sport labor agreement. Soccer. Law Pelé ... Sumário: 1. INTRODUÇÃO, 2. A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO FUTEBOL NO BRASIL, 3. O ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Sumário ... 1. Introdução. 2. O Acordo de Paris: mudanças climáticas e ...
-
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... Sumário ... 1. Introdução. 2. Referencial teórico. 2.1. Conflito ... -
Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... Karina Nunes Fritz ... Sumário: 1 Introdução. 2 A teoria da intransmissibilidade. 3 Críticas à ...
-
Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... Sumário: 1. Introdução – 2. O exercício da autoridade parental no ambiente ...