teoria do estado neoliberal
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... de la normatividad y juridicidad neoliberal, están inscriptas asuma hoy las características ... pulso de los movimientos políticos, del Estado-nación, de trabajo, será la que marcará el ... , revela la falta de atención de la teoría revolucionaria respecto a las colonias. Al ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... (254) A ... teoria marxista destaca a importância do trabalho na ... passa pela superação de um modelo de Estado por outro (Estado Liberal – Estado Social – ... neoliberal, a estrutura sob a qual se erige o ideário e a ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... possible by the ANC, which adopted the neoliberal ideologies. Keywords: Apartheid. South Africa ... Esta comprometeu o Estado Sul-africano com a garantia de direitos de ... Considerava-se que, segundo a teoria neoliberal do gotejamento, em um ambiente ... -
Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von ... Foi possível demonstrar que, no Estado Democrático de Direito, a construção ... 1 ... ção em casos futuros, em perspectiva neoliberal e utilitarista, apenas para acabar com o número ... -
Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa ... pelos movimentos sociais, para que o Estado possa atuar no sentido de garantir a moradia como ... Para Harvey (2013, p. 471): ... A teoria da renda fundiária resolve o problema de como a ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ência, para a própria sensibilidade do Estado, de absorver clamores vindos do plano térreo da ... aceita no Direito Civil); incorpora a teoria da desconsideração da personalidade jurídica ... A Década Neoliberal e a Crise dos Sindicatos no Brasil ... São Paulo: ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... teoria crítica do direito. Ao final, o texto é uma ... órias atreladas à concepção do Estado gestor, uma vez que o controle e a segurança de ... A partir da retórica neoliberal" de ineficiência burocrática do Estado atrelada \xC3" ... -
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... americano-europeu, cuja expressão é a globalização neoliberal. Ele argumenta, então, que é preciso enfrentar esse paradigma da ... a globalização política, identificada por ele com o declínio do Estado-nação. Já a globalização cultural caracteriza-se, segundo Santos, ... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em ... processo de globalização e seu viés neoliberal também ocupou papel fundamental neste cenário ... ário baseado no padrão ouro, moldado pela teoria das vantagens comparativas tanto na produção ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... em construção, mas que coloca, de um lado, a globalização neoliberal regida pela pax americana e, do outro, a perspectiva metaconstitucional de ... no lugar do legislador democrático), o que evidentemente desloca a teoria constitucional pós-moderna para um patamar mais amplo, que transpõe o ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... mais vincadamente, a participação em Estado democrático. Foi nessa perspectiva que o ... ” 4. MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição ... Rio de Janeiro: ... uma alternativa viável ao paradigma neoliberal" atual que nos tem vindo dominando nas últimas tr\xC3" ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... 458 O Estado, lugar e cerne de uma luta de classes: eis-nos ... ógica, chegando às raias da própria Teoria do Direito e de algumas disciplinas dogmáticas, ... ”, e que apenas o jurista neoliberal poderia admitir a lei como expressão de ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... , especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, ... p. 1179 ... 3 RANIERI, Nina. Teoria" do Estado : do Estado de Direito ao Estado Democr\xC3" ... veículo para a difusão do ideário neoliberal no mundo. Surgiu como um receituário para ... -
A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal
... Nessa tessitura, o Estado se (re) funcionaliza, haja vista: ... A aplicação das políticas ... nem na mera abstração, ou então, na discussão esvaziada de uma teoria, levando em consideração que “a teoria, sendo um instrumento da ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... estado" de miséria da classe trabalhadora e a preocupaç\xC3" ... sempre houve, desde 1943, pelo menos na teoria, limites tanto à compensação de horários ... que dele se pode exigir - a doutrina neoliberal do Estado mínimo. Por isso, agora a doutrina ...
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Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... It also considers the relation between neoliberal reforms and the level of employment, aiming to ... (2) Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília ... Filgueiras observa que a premissa da teoria econômica neoclássica de que a redução do ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... em Direito, com ênfase em Direito do Estado, e mestrando em Direitos Humanos e Democracia ... Lei Maria da Penha pelas lentes da chamada teoria feminista do direito, argumenta que se trata de ... gênero e sem reproduzir uma lógica neoliberal e machista de defesa da família como ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... dessa proteção jurídica e sua correlação com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático Social de ... A globalização política neoliberal caminha silenciosa, sem qualquer referência de valores. ( ... ) Há, ...
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A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a ... Possui pós-doutorado em Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... decolonial que rompe com o mito Estado-nação e abarca diversas das nacionalidades e ... the environment and capital and neoliberal state policies, verifying the legal foundations ... que se pretende é entender não apenas a teoria por trás do NCLA, mas como ele pretende e impõe ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... pontuais usos progressistas do aparato do Estado em benefício das classes não dominantes ... um dos grandes dilemas de uma proposta de teoria crítica, em especial na seara do Direito ... sua legitimidade, 679 ainda que a onda neoliberal venha impondo severos refluxos contra as ...
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Governança pública
... “Existe Governança em um Estado quando seu governo tem as condições financeiras ... corporativa privada encontra amparo na “teoria da agência”, utilizada para minimizar ... pública é mais debatida no modelo neoliberal e centralizador, e menos em modelos democráticos ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... , área de concentração “Direito, Estado e Constituição”, pela Faculdade de Direito da ... , especialmente na conjuntura neoliberal ... Assim, tendo por marco teórico o direito ... A construção de uma teoria do dano existencial no Direito do Trabalho. In: ...
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... Direito, Estado e Sociedade n.60 p. 310 a 333 jan/jun 2022 ... Alteridade e ... nome da ideologia política, “ou em idolatria do capitalismo neoliberal ou na versão contemporânea da missão civilizatória” 46 ... Para ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... jurídica por direitos fundamentais, devem ser reconhecidos pelo Estado Democrático de Direito ao povo, de sorte a limitar o poder estatal ... uma pequena parcela, e mesmo esses são consumidos pela lógica neoliberal da produtividade, uma vez que, caso desejem fazer uma análise adequada de ...