atitudes do réu resumo
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Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... Advogado. igor@raatzanchieta.com.br ... RESUMO: O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções ... ir mais além, pois, conforme as circunstâncias, qualquer dessas atitudes pode ser apta a proporcionar-lhe um resultado favorável; enquanto nas ... -
Acesso à justiça
... que compõem um dado Estado, de um sistema de crenças, valores e atitudes em relação à cidadania (JELIN e HERSHBERG, 1996). Assim sendo, a ... Em resumo, “os direitos são letra morta na ausência de instâncias que garantam ...
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Direito Processual Penal
... órgão acusador, apresentar álibis, indicar provas, justificar atitudes, dizer, enfim, tudo o que lhe pareça importante para a sua defesa, além, ... Em resumo: os crimes hediondos e equiparados, embora não comportem a concessão de ...
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Tutelas provisórias: antecipação da tutela - Tutela da evidência - Ação cautelar
... Trata-se de antecipação da tutela ... Então, e em resumo, em face do tempo o Direito Processual Civil põe à disposição do ... contraparte souber da medida de urgência cautelar poderá tomar atitudes ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... ário, sendo de todo necessário e até esperado um conjunto de atitudes proativas do juiz para superação dos obstáculos à existência da ... beatrizfruet@hotmail.com. Resumo: Justifica-se o questionamento do papel do juiz de direito como ... -
Direito Administartivo
... 3.5. EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ... Segue resumo acerca das formas de extinção dos atos administrativos ... – ... – CESPE/CEBRASPE) Ciente de que seus atos, comportamentos e atitudes ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... mas infelizmente não conseguiram localizar João; [ ... ]; que as atitudes suspeitas eram no bairro Nova Divineia; que o condutor, que identificaram ... em silêncio, entretanto, na fase inquisitorial alegou, em resumo, que estavam sendo obrigados a comercializar entorpecentes para João, ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... RESUMO ... A legislação penal antirracista pátria nasceu como ... Ou seja: “uma confusa combinação de atitudes e verbalizações ideais que nada católico”. Ou seja: “uma confusa ... -
A dimensão política da magistratura
... Em resumo, compõem a estrutura do Poder Judiciário, dentre outras: a ... , o sistema técnico-burocrático tende a observar algumas atitudes como “mais ideológicas” do que outras. As atitudes ideológicas do ...
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Capítulo 7
... Esse atendimento ao cliente é feito desde as menores atitudes e, portanto, sempre que surgir um novo cliente, ele deve ser respeitado ... E-mail: _________________________________________________ ... Resumo do que esta testemunha sabe sobre os fatos: ...
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Decisão monocrática Nº 191042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2020
... Ademais, não se pode tolerar atitudes envolvendo a disseminação de drogas, notadamente porque a sociedade tem ... Em resumo, ainda que não se compreenda suficientemente o alcance da garantia da ...
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Especialização da justiça como política de defesa do consumidor
... Eduardo Molan Gaban ... Vinicius Klein ... Resumo: O congestionamento do Poder Judiciário representa um desafio para o ... Em outros termos, o PL sobre Pretensão Resistida não coibirá atitudes oportunistas daqueles que “litigam por litigar”, mas tão somente ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Em resumo, não é o recebimento da guia de recolhimento que confere a competência ... , que poderá apresentar sua versão dos fatos, justificar suas atitudes, apontar as razões para a modificação pretendida ou cancelamento de uma ...
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Direito Penal
... Neste caso, a pena prevista no caput será aplicada em dobro. Em resumo, com a entrada em vigor da Lei Anticrime, passamos a ter o seguinte ... e apalpações fugazes nos seios e na genitália da vítima são atitudes insuficientes para configurar o tipo de estupro de vulnerável ... III ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... marciocfaria@gmail.com ... RESUMO: O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções ... procuradores conseguirão saber, com precisão, quais as atitudes processuais podem ou não configurar ofensa ao devido processo leal 94 ... -
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... 139, I) ... Em resumo, o princípio do juiz natural é formado pelos seguintes elementos: a) ... Por isso, vindo qualquer pessoa a adotar atitudes dessa natureza, o juiz, no exercício do seu inerente poder de polícia, a ...
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Da Injúria (Art. 140)
... Pena: reclusão, de um a três anos, e multa” ... RESUMO PRÁTICO ... A doutrina sempre faz uma verdadeira confusão entre os ... e para a comunidade não ficar desprotegida, tomei duas atitudes, a seguir delineadas. a) Requisitei a instauração de Termo ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... abarca a falta de informação sobre seus cuidados em saúde; c) atitudes e abordagens, que dizem respeito ao paciente ser ignorado ou ser tratado ... -
Da Penhora
... resumo: a) não poderá haver concomitância no processo de substituto e de ... atitudes procrastinatórias do Executado e património suficiente para quitação ...
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Prova testemunhal
... resumo aqui o caráter eminentemente subjetivo desse julgamento) inimiga mortal ... da lei fosse cumprido, sem deturpações decorrentes de eventuais atitudes desonestas das partes ... Em todo o caso, o meio mais seguro de que a ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... çam critérios proibidos por lei ou indireta, relacionada a atitudes ou regulamentos apa- ... rentemente neutros, mas que criam desigualdades ... resumo: ... a) cooperativas de produção e de serviços — nelas os ...
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Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
... fissionais de saúde se apropriam do corpo da mulher por meio de atitudes violentas, induções medicamentosas e patoloização de processos ... Resumo ... -
O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... confiança ou desconfiança, eis que confiar ou desconfiar são atitudes subjetivas, ligadas a características pessoais e, portanto, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... edital, para publicação no órgão oficial, que conterá: I – o resumo" do pedido do devedor e da decisão que defere o processamento da recupera\xC3" ... Quem não o fez, entretanto, em suas atitudes, foi um dos destinatários das normas inovadas da Lei 11.101/05 – o ...
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A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)
O presente artigo analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em flagrante delito e das circunstâncias que justificam, nos casos de crime permanente, a sua legitimação em face da ordem jurídica, pena de configuração da ilicitude da prova obtida.
... que, na multifacetada vida real, em especial em face de algumas atitudes narradas pelos agentes estatais (sujeito que se esquiva da ... Certo ...