Comunidade de Madrid
-
Do indigenato ou posse indigenata, da garantia da efetividade das garantias fundamentais e da inadequação da jurisprudência do marco temporal
... áter possessório movidas por ocupantes não índios perante a comunidade indígena interessada e os órgãos estatais responsáveis pela ... Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993, p. 24, tradução nossa) ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... -se econômica e eticamente uns aos outros no sentido de uma comunidade concreta”, havendo, aí, uma bilateralidade atributiva. Daí ser o ... ROSS, Alf. Lógica de las normas. Madrid: Editorial Tecnos, 1971. p. 91 ... Apud NADER, Paulo ...
-
Direitos Humanos entre redes e camadas
... Revista de Derecho Comunitário Europeo, Madrid, n. 22, p. 759-805, set./dez. 2005., ... 27 Esta emancipação pode ser ... Da mesma forma, a Comunidade dos Estados Independentes, derivados da antiga União Soviética, criou a ...
-
Déficit Político do Poder Judiciário
... e entidades de classe de âmbito nacional, o que ampliou a “comunidade de intérpretes da constituição”; 36 a expansão do rol de ... Brie. Madrid: Tecnos, 1995, p. 13 ... ROSANVALLON, op. cit. , p. 430 ...
-
Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... 41. 16. ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales ... Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993, p. 147. 17. ALEXY, Robert ... construção hermenêutica, que busca desenvolver para aquela comunidade uma ideia de direito como um conjunto sistêmico e harmônico de ...
-
Capítulo 2 - Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... 41. 16. ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales ... Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993, p. 147. 17. ALEXY, Robert ... construção hermenêutica, que busca desenvolver para aquela comunidade uma ideia de direito como um conjunto sistêmico e harmônico de ...
-
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... ável pela disseminação de questões ambientais para toda a comunidade internacional e para incentivar a participação da sociedade no cuidado e ... (1997) Teoría de la argumentación jurídica, Editorial Shurkand, Madrid ... Antúnez Sánchez, A. (2010) La auditoría ecológica, un ... -
Bem jurídico protegido, princípio da insignificância e conceito de floresta no crime do artigo 38 da Lei 9.605/98
... Madrid: UNED, 2001, p. 356). E sobre a necessidade, quando da aplicação da ... Na linguagem, visão e percepção de sua comunidade, aquilo que ali está é uma floresta ... pelas barreiras e outros ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ‘Assim, a comunidade" de súditos (universitas), ou coletividade dos membros de seu reino, o ter\xC3" ... Tordesilhas (1494), em um Tratado que seria revisto pelo Tratado de Madrid (1750). Um feito extraordinário para o pequeno Condado que resistira aos ...
-
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Sustentar a teoria do consenso numa comunidade cuja característica marcante é a complexidade que resulta do pluralismo ... Trad. Pedro García Ferrero. Madrid: Tecnos, 1970 ... CAPELLA, Juan Ramón. Fructa prohibida ... 2 ...
-
Política Internacional
... dos acordos firmados no âmbito da ALADI, do Mercosul ou da Comunidade Andina foram pensados para assegurar a proteção mútua das indústrias ... (4) O Protocolo de Madrid, assinado em 1991, proibiu a exploração de recursos minerais em ...
-
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... (1138) BENSON, Bruce L. Justicia sin Estado. Madrid": Union Editorial, 2000. p. 26 e seguintes ... lidades, e que só alcan\xC3" ... da ordem jurídica, em sua opinião) — a reação da comunidade jurídica contra a conduta antijurídica. (1155) ... Assim, o Direito ...
-
A prova
... El valor de la verdad y otros estudios. Madrid: Editorial Gredos S.A., 1965, p. 7 ... 97 CHAUÍ, Marilena. Convite `a ... verdade por consenso, esta prega a verdade como “a crença da comunidade científica em determinada proposição científica. Enunciado verdadeiro ...
-
Sobre as definições
... áfica descreve (relata) os usos possíveis que determinada comunidade faz de uma palavra dada. Por isso, GUIBOURG et alli afirmam que ela se ... 14. Introducción a la lógica. Madrid: Espasa-Calpe, 1968, p. 59 ... Lógica e Direito.indb 259 09/05/2016 ...
-
O cuidado e a ecologia integral
Neste artigo, a questão central que se responde é esta: como manter a sustentabilidade ambiental para que a vida da casa comum se mantenha para as futuras gerações? Apresenta-se o conceito e a categoria de compreensão ecologia integral num horizonte de entendimento de uma consciência de cuidado responsável que integra o grito da terra e o grito dos pobres e vulneráveis. Ecologia Integral integra...
... Ribeiro de. A difícil integração humana na comunidade de vida da Terra. In: MURAD, Afonso; TAVARES, Sinivaldo Silva (org.) ... 36 ADÁN, José Perez. Adiós estado, bienvenida comunidad. Madrid: Ediciones Internacionales Universitárias S.A., 2008, p. 147 ... 37 ... -
Tributos diretos e indiretos
... Barueri: Manole; Madrid: Marcial Pons, 2007, pp. 164-5 ... 28. GRIZIOTTI, Benvenuto ... nos dispositivos tem sido utilizada pelos Estados-Membros da Comunidade para harmonizar a tributação sobre o consumo , notadamente o IVA ...
-
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... ano da edição da Carta do Doente Usuário de Hospital pela Comunidade Econômica Europeia, a qual confirmou “o direito do paciente ... Curso de derechos fundamentales : teoría general. Madrid: Universidad Carlos III y Boletín oficial del Estado, 1995. p. 221. Para ...
-
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... ço físico dirigido a atender às necessidades materiais da comunidade”, em seguida o trabalho acumulou o significado de “o corpo geral dos ... In: Neoconstitucionalismo(s). Org. Miguel Carbonnel. Madrid: Trotta, 2003 ... PINHEIRO, Armando Castelar. A relação de ...
-
História, conteúdos e garantias da legalidade
... Madrid: Civitas, 1997. p. 137 ... 40 Conforme MARTíNEz, Rosario de Vicente ... impor determinados efeitos dentro de uma comunidade jurídica”, constituindo-se, portanto, num “interesse específico do ...
-
A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... ça social, primando pelo interesse das pessoas envolvidas na comunidade, representando, portanto, uma importante mudança de paradigma no processo ... 51 A A, ... Adiós a los conflicto ... Madrid: McGraw Hill, 2001, p. 77 79 ... Revista Novos Estudos Jurídicos - ... -
Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... 8Cf. SUMMER MAINE, Henry. El derecho antiguo: parte general. Madrid: Alfredo ... Alonso, 1893, p. 18-19 ... 9SUMMER MAINE, Henry. Op. cit., ... não escrita, de uma certa unicidade do jurídico para cada comunidade e, por fim, a pluralidade dos direitos não escritos, Gilissen reconhece ...
-
Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... -se em execuções singulares ruinosas e prejudiciais à comunidade dos credores do devedor comum. 7 Dessa forma, por meio do processo ... Madrid: Tecnos, 1974, n. 1, p. 21 ... PRIETO-CASTRO Y FERRÁNDIZ, Leonardo ...
-
Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária
O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, na vertente da liberdade de expressão, através do pensamento de Berlin (1981), galgando a liberdade positiva como necessária no exercício da...
... ária, alcançando os indivíduos membros de uma região ou comunidade que necessidade elidir seus conflitos e possam autogovernar-se no que ... FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo ... Madrid: Trotta, 2010 ... FISHER, Roger; URY, Willian. Como chegar ao sim : ... -
O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho como mediação da dignidade humana
... Madrid, Catarata, 2005. p. 36-38 ... (6) WANDELLI, ob. cit ... (7) ... -se e ser reconhecido como alguém útil, que pertence a uma comunidade de trabalho e que ... (37) HINKELAMMERT, Franz e MORA JIMÉNEZ, H ...
-
Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... 6 ARISTÓTELES, Obras, Madrid, Aguilar, 1977. Cf. Ética a Nicômaco , LIvro I, capítulos 1 a 8 ... Os Estados Unidos têm uma ampla e sofisticada comunidade negocial. Os negócios tem se direcionado cada vez mais para fóruns ...