deficiência mental preconceito
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Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... da deficiência, que se associem impedimentos pessoais, de natureza mental, intelectual, física ou sensorial, aos obstáculos impostos ou provocados ... Este preconceito em geral se manifesta de modo extremamente brando, pois as associações ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... sobre a existência de racismo, de preconceito e de discriminação na sociedade brasileira; ... por serem negros, mas por deficiência em sua formação escolar anterior ”. O ... ção - de deficiência física ou mental, eles também passam a ser discriminados ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ), os idosos, as pessoas com deficiência, as pessoas homossexuais e transgêneros ... com o período de exclusão e de preconceito quanto à origem da filiação. Atualmente, todos ... ência intelectual, sensorial, física ou mental". Na hipótese de colocação da pessoa com defici\xC3" ...
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Cidadania, responsabilidade social e inclusão: representações de empresários sobre a Lei de Cotas
... postos de trabalho às pessoas com deficiência em empresas com mais de 100 funcionários. Este ... a ótica do modelo médico, no qual preconceito e discriminação decorrem de sua condição de ... deficiência física, auditiva, visual, mental e múltipla (ABNT, 2004, SASSAKI, 2006) ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), registro público ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação ... tipificam os crimes resultantes de preconceito de etnia, raça, cor ou deficiência, as ...
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Aborto legal e seguro para não morrer: é pela vida das mulheres
O objetivo do presente trabalho é tratar sobre o direito ao aborto legal, seguro e gratuito como um direito sexual reprodutivo da mulher. A escolha do Estado pela criminalização do aborto é uma opção pela morte das mulheres, tendo em vista que trata como questão criminal uma problemática de saúde pública, aumenta o estigma das mulheres que abortam e as jogam na clandestinidade. Essa conjuntura...
... ídas teoricamente para refletirem a deficiência" das mulheres de modo que a “solução desejada\xE2\x80" ... ça, classe social religião, deficiência mental ou física. Incluem o direito de receber preconceito, exercer a sexualidade independentemente da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002425920174058501), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800242-59.2017.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FERNANDO FRAGA SANTANA ADVOGADO: Fernanda Oliveira Fontes REPRESENTANTE(PAIS): VERONICA COSTA DA FRAGA SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ...
... da inclusão social das pessoas com deficiência com o mesmo olhar anacrônico da legislação ... múltipla, destacando-se a deficiência mental, dentre outras descrições produzidas pela ... Nesta frase há um preconceito embutido, por vezes até mesmo desconhecido, que ... -
Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... 2 Diz respeito a um estado de bem-estar físico, mental e social, não se restringindo à ausência de enfermidade. A experiência ... E continua, com evidente preconceito: “é sabido, inclusive, que portadores de doenças mentais possuem ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... Mental capacity in psychiatric patients: systematic review. British Journal of ... se ampara na vulnerabilidade potencializada em razão do preconceito e exclusão sociais, o que nitidamente se observa no caso de homossexuais ...
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Princípios gerais do Direito (ou de outros ramos jurídicos) aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ção reside, muitas vezes, no cru preconceito, isto é, um juízo sedimentado desqualificador ... Discriminação contra o portador de deficiência" ... Uma inovação constitucional de grande relev\xC3" ... , sob a perspectiva física, sensorial e mental, tornando essa pessoa foco de proteção especial ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... das PcD naquele modelo social era marcada por exclusão e preconceito em relação a cegos e surdos (Mateus 12:22), leprosos (Marcos 1:40), ... , independentemente de qualquer condição de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Tal fator foi a ideia de dignidade ... De ... -
Os modelos de compreensão da deficiência
... preconceito relacionado à incapacidade e/ou periculosidade das pessoas com ... a partir de relatos conhecidos de, por exemplo, distúrbio mental, prisão, vício, alcoolismo, homossexualismo, desemprego, tentativas de ...
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Direitos individuais e coletivos
... , crianças, idosos ou pessoas com deficiência, o cárcere privado de pessoas, o tratamento ... de suas aptidões vitais e saúde mental e não cause mutilação ou deformação ... árduas lutas das mulheres contra o preconceito, a discriminação, a violência, o machismo e a ...
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Discursos e práticas sobre a valorização da diversidade no âmbito empresarial: um estudo de caso
Este artigo busca analisar as ações de valorização da diversidade no âmbito empresarial, tendo como foco principal as ações voltadas para as mulheres. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em uma empresa multinacional, a qual desenvolve o Programa Singulares, com vistas a “sensibilizar e conscientizar seus trabalhadores, incentivando uma maior aceitação e integração das diferenças...
... uma vida livre da discriminação, preconceito, violência e subordinação ... Os esforços ... Pessoas com deficiência só seriam incluídas após 1991 (Fleury, 2000) ... de uma pessoa vivendo com deficiência mental, que luta contra o preconceito; e o filme ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... 28), em relação a quem apresente deficiência mental ou física (art. 23), e na Convenção ... o consagramento contra intolerância, preconceito, exclusão social e opressão. Sua direção é ... -
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) ... A ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação ... tipificam os crimes resultantes de preconceito de etnia, raça, cor ou deficiência, as ...
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As nações unidas
... deficiência, direito das mulheres, dos povos indígenas, das ... nível possível de saúde física e mental também é assegurado no Pacto (artigo 12) ... 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 264 ... 263 Vale lembrar ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... sobre como os significantes “preconceito de cor” e “discriminação racial” foram ... e, por sua vez, comprometer a saúde mental, culminando no ‘Dano por Estresse racismo e, ... ou mesmo todas as pessoas com deficiência. Essa leitura não tem respaldo científico na ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, que ... A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO Supremo Tribunal Federal Documento ... , em outras palavras, previsão, antevisão mental do resultado. Antes de desencadear a conduta, o ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... parte das pessoas com deficiência física, auditiva, visual e mental estava alijada do mercado de trabalho. Estudos mostram que há, no País, ... p. 10-30 e seq ... 23 CROCHIK, J. L. Preconceito : indivíduo e cultura. São Paulo: Robe Editorial, 1997. p. 11-20 e ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ENSINO INCLUSIVO. CONVENÇÃO ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ... íveis com a ideia de preconceito. 2 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
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A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
... mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas ... lugar nem vez para trabalhadores com deficiência, seja por preconceito explícito em relação às suas capacidades laborativas, seja em ...
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Novas Questões sobre o Direito do Deficiente ao Benefício de Prestação Continuada
... capítulo a nova conceituação de deficiência e suas consequências para a concessão do ... ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o ... Se abatem diante do preconceito social que é uma realidade irretorquível. Ficam ...
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O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... ânea de quaisquer das condições anteriores; d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com ... preconceito velado (ou explícito) nas contratações, alguns outros aspectos também ... -
Novos contornos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência após a Lei Brasileira de Inclusão
... ) e "excepcional" (que traz uma ideia mais ligada à deficiência mental aos considerados ‘superdotados’, e por isso, não abarca todas as ... dos termos em voga traduz-se em eventual predisposição ou preconceito. Isso, contudo, não afasta a importância do uso e da força da ...