direito das sucessões resumo
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... em resumo, os resultados das pesquisas representam uma amostra da jurisprudência ... DIREITO DAS SUCESSÕES. REVOGAÇÃO DE CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, INCOMUNICABILIDADE E ...
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O ensino jurídico e a gestão positiva de conflitos
... pelo IBPC, especialista em Famílias e Sucessões. Mediadora Judicial e Extrajudicial. Consteladora ... 2 Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduada ... Resumo: Este artigo pretende apontar alguns ...
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A divulgação de 'fake news' e os direitos da personalidade
... RESUMO: O artigo explora quais são as dificuldades ntradas pelo Direito Civil para a tutela dos direitos da personalidade ... em Direito das Famílias e das Sucessões (ABDConst). Pesquisadora visitante no Instituto ...
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Lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB) - Decreto-Lei N. 4.657, de 4-9-1942
... mais adiante nesta obra, na parte que trata do Direito das Sucessões ... Lacuna de conflito ou colisão: antinomias (conflito de normas) ... de dizerem respeito ao Direito Administrativo, colocaremos um resumo logo aqui embaixo ... Segundo o decreto, a decisão será motivada com ...
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Algumas considerações sobre o legado de imóvel
... Maria Teresa Moreira Lima ... Resumo: A distinção entre herança e legado compõe ... A respeito do direito romano, Bonfante destaca que a sucessão ... para a história do direito das sucessões português. Lisboa: Universidade de Lisboa, 1963 ...
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Validade e eficácia dos 'testamentos inteligentes' via tecnologia Blockchain
O objetivo deste artigo é analisar a validade e eficácia dos "testamentos inteligentes", entendidos para fins deste trabalho como testamentos particulares autoexecutáveis e possibilitados pela tecnologia blockchain. Pelos métodos exploratório e analítico-dogmático, propõe-se a possibilidade de realização de "testamentos inteligentes" no Brasil, pela utilização dessa inovadora tecnologia....
... *Mestre em Direito em 2017 pela Faculdade Milton Campos (FMC) ... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a validade ... GOMES, Orlando. Sucessões ... 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... -
O direito de convívio da família extensa; considerando o afeto
... /RJ – 138745- Membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da ABA/RJ. Graduada pela Faculdade da Cidade, Pós-Graduada em ... Graduado em licenciatura em História pela Estácio ... Resumo: O artigo tem por finalidade da imersão no estudo sobre a importância ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 03/11/2021 19:53:13 ... Obrigações ... Sucessões ... LEX REI SITAE ... Suspeitamos que o problema na doutrina ... resumo das regras contidas no projeto de novo Código Comercial, ou de reforma do ...
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A relativização do caso julgado nas ações de filiação
... Mestre em Direito Civil pela UFPE.$Advogada e Professora de Direito das Famílias e Sucessões. Pesquisadora$do Grupo de Pesquisas ...
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Dos Direitos Políticos
... @2 Direito político positivo ... @@2.1 Direito ... 118 Em resumo: a) o vice-prefeito, vice-governador e ... Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. Porto Alegre: Magister/IBDFAM, v. 07, p. 93, ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... Iaci Pelaes dos Reis 1 Resumo: Pretende-se neste estudo analisar a ... A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa ... a GoldCorp em 2005, operando-se outras sucessões empresariais até chegar a australiana ... -
Sistema tributário argentino: aproximações e distanciamentos com o direito brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o sistema tributário argentino a partir de um método comparativo com o direito brasileiro posto. Desse modo, os aspectos basilares que permeiam o direito tributário da Argentina serão expostos face a legislação, doutrina, casos práticos e jurisprudência brasileira. Decerto que este estudo não será estanque de modo que se busca ampliar o entendimento...
... Resumo : O presente artigo tem o objetivo de analisar o sistema tributário ... O percentual de 33% foi aplicado aos tributos sobre sucessões e também ao imposto territorial. Apesar de o percentual ser idêntico, a ... -
Inventário, arrolamento e partilha
... 9.1 Considerações Iniciais ... O direito à herança é cláusula pétrea, de acordo com o ... O documento funciona como um resumo dos bens deixados, dos herdeiros envolvidos e dos ... 206 DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE SONEGADOS. DOLO PRESUMIDO. INVERSÃO ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Teixeira de Freitas na história do direito" brasileiro ... Augusto Teixeira de Freitas \xC3" ... ): em primeiro lugar, a separação das sucessões testamentária e ab intestato nos Livros ... __________. Resumo das lições de história do direito português , ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS AUSENTES ... JUIZ(A) DE ... nos autos, onde a parte autora aduz, em resumo, que a Interditanda é sua irmã e foi ...
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Acesso à justiça pela via da serventia extrajudicial: entrave da resolução n° 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça quanto à sucessão do companheiro
... e Garantias Fundamentais (Faculdade de Direito de Vitória, FDV/ES). Mestre em Direito ... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: A Constituição Federal de 1988 protegeu ... No tocante ao direito das sucessões, conforme consignado neste estudo, deve-se ...
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Políticas públicas de accesibilidad de inseminación artificial: planificación familiar como efectivación de dignidad de la persona humana
O presente trabalho visa uma análise de políticas públicas de acessibilidade do planejamento familiar, mais especificamente para famílias homoafetivas e de baixa renda, como forma de efetivação da Dignidade da Pessoa Humana, da liberdade, da igualdade e do exercício da cidadania, não só no que se refere aos métodos anticonceptivos, mas também aos de inseminação artificial, destinadas às famílias...
... 1 Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade ... Tiradentes em Direito de Família, Sucessões e ECA ... 2 Pós-graduando em direito ... -
O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
... ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6315-7521 ... RESUMO: Este artigo tem por objetivo investigar o entendimento jurisprudencial ... Sucessões ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO ... Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é irmã da interditanda, sendo esta ...
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
“ ... quando o nosso Direito dá as costas à realidade, a realidade se vinga ... que, do ponto de vista do direito das sucessões", é mais vantajoso não se casar ... A discuss\xC3" ... Em outros termos e em resumo, deve-se reservar metade do patrimônio adquirido ...
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O surgimento e a consolidação do direito médico
Este capítulo tem o objetivo de trazer uma breve análise sobre o surgimento e a consolidação do Direito Médico como especialidade por meio do desdobramento dos Direitos Humanos no Brasil. O texto busca, despretensiosamente, abordar as peculiaridades e a importância deste ramo do Direito. Tudo isto, sem, obviamente, intenção de esgotar o assunto, mas com o objetivo de possibilitar uma maior...
... Carolina Mynssen1 ... Resumo: Este capítulo tem o objetivo de trazer uma breve análise sobre o ... Direito do Consumidor, pósgraduada em Direito das Famílias e Sucessões pela Universidade Candido Mendes; Mestranda em Direito da Regulação na ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... na locatio conductio operarum , do velho Direito" Romano, colocada ao lado da locatio rei (locaç\xC3" ... indícios ou presunções não gera sucessões indefinidas e permanentes para efeito de ... III, 2º Tomo, p. 313) ... Em resumo, é dado rever a sentença que homologou ou ...
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Legados da pandemia para o direito possessório: escopode proteção, vulnerabilidades, limites e despejos comexecução diferida
... Em resumo, de acordo com esse preceito, nem o constituinte, tampouco o legislador ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... A. Santos Justo * ... RESUMO: Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da ... 189 Vide Justo, Direito privado romano – V (direito das sucessões e doações) em Studia Iuridica 97 (Coimbra Editora / Coimbra, 2009) ... -
Sobrepartilha no inventário
O Código de Processo Civil de 2015 traz, em seus artigos 669 e 670, disposições acerca da sobrepartilha de bens no inventário. Contudo, há de se ter em mente que o Código Civil de 2002 também já tratava do assunto. Em suma, a sobrepartilha consiste em uma nova distribuição de bens e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ocorrida em inventário causa mortis já encerrado....
Revista Eletrônica de Direito Processual ± REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... E-mail: reismazzei@gmail.com ... RESUMO: O Código de Processo Civil de 2015 traz, em ... do direito civil: Direito das sucessões. v. VII. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 274 ...