emancipar um filho
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Comentários à cidade antiga de Fustel de Coulanges
... II “família”, do livro, de-clara que ao emancipar-se, o filho deixaria por completo sua participação naquela família, e ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 50 O exercício conjunto da autoridade parental conta atualmente com ... Para sua observância, basta que haja um filho comum cujos interesses e direitos devam ser resguardados pelos detentores ...
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Do direito das famílias
... , baseada no afeto, e que está consubstanciada na posse de estado de filho, podendo gerar direito aos alimentos e à sucessão. O Direito de Família ... 16 anos, pois neste último caso é possível os pais quererem emancipar o filho não porque ele possui condições para tal, mas apenas porque ...
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Acesso à justiça
... Humberto de Luna Freire Filho ... São Paulo, SP ... O final da rabeira na classificação da qualidade ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... a ideia de que a criminalização é a melhor maneira de emancipar as prostitutas. Saindo em defesa da legalização da atividade, a autora ... Mais um equívoco: na comunidade Tupi, assim que parido o filho, no lugar do calor do peito materno, o aconchego é paternal e nas redes ... -
Direito Civil
... filho adotivo pode conservar o sobrenome de seus pais de sangue, acrescentando, ... não há necessidade de ambos os pais emanciparem, pois um pode emancipar ...
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Mulheres na luta: primeira república
... compreendiam que a única solução para a mulher conseguir se emancipar do cativeiro que se encontrava seria sua emancipação intelectual. Por ... ências Sociais, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências e Letras, 2014 ... SILVA, Lenina Vernucci da ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... 34. STJ, 3ª T., REsp 578777/RJ, Rel. Min. Castro Filho, Rel. p/ Acórdão Min. Humberto Gomes de Barros, julg. 24/08/2004, DJ ... , mas também interferir na vida quotidiana com a finalidade de emancipar as pessoas, na esteira da personalização do direito civil, ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... , mas, sobretudo, mirando a proteção do direito paterno de ver o filho que ajudou a conceber efetivamente nascido 5 ... Certos interesses do ... I, do Código Civil permite ao genitor, na ausência do outro, emancipar o filho que já conte com 16 anos ... Além disso, como determina o ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... a consciência de sua individualidade e de sua liberdade, e se emancipar de si mesmo e do processo de reificação que se autoimpingiu. Para ser ... de responsabilidade dos autores do projeto parental para com o filho a ser gerado. O que queremos dizer é que o uso da técnica pode se tratar ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos ...
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O pensar e o agir a educação jurídica
... Auré lio, emancipação consiste na “ ação ou efeito de emancipar (-se); alforria, libertação” , e emancipar tem o sig- nicado de ... 5 Para Roberto Freitas Filho, essa crise “pode ser vericada em dois momentos distintos: na ...
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Poder Constituinte
... filho de um coletor de direitos reais, nasceu em 13 de maio de 1748 em ... ideias, logicamente, os Reis de França, cujos objetivos eram emancipar-se da autoridade papal e negociar com liberdade. 8 Na visão ...
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Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... aula reduz o direito à pura legalidade, o que, segundo Roberto Lyra Filho, já representa a dominação ilegítima. Além disso, a ... Freire, para quem o desafio brasileiro não é simplesmente emancipar o oprimido. Isto porque a emancipação, tal como se pensa comumente, ... -
Breves notas sobre o direito de correção do menor no Império (1830-1865)
... pessoa que “castigar criado, ou discípulo, ou sua mulher, ou seu filho, ou seu escravo, nem em Mestra, ou Piloto, que castigar marinheiro, ou ... em 1889, afirmava que o pai podia ser “constrangido a emancipar" seu filho”, e que o filho podia “deserdar o pai”, misturando situaç\xC3" ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... família jamais terá condições de sair da pobreza, quiçá, emancipar-se ... O que se percebe, é um nítido agravamento da situação de ... remotos, porque a pobreza é algo transferível; passa de pai para filho ... Outra ruptura que se faz necessária ao enfrentamento real dos ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... árie e Socialismo e Autogestão (GUILLERM; BOURDET, 1976; LOCKS FILHO; VERONESE, 2012) ... 301 – 336 ... Auto-organização social no ... de Proudhon: o operariado teria melhores oportunidades de se emancipar politicamente quando alcançasse a emancipação econômica mediante a ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... refere-se a uma dimensão individual, como direito de se emancipar sem negar acesso e oportunidades, o direito a ser incluído na comunidade ... a recusa de matrícula ou mesmo o ‘convite’ para retirar o filho cuja deficiência foi detectada evidenciam que a ‘era das ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... apud. FERREIRA Filho, Manoel G. et. alli. Liberdades Públicas. São Paulo: Saraiva, 1978 ... as relações de trabalho se transformaram e o escravo, ao se emancipar, transforma-se em negro3 livre e assalariado, passando a participar do ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... ática promovida pela Constituição Federal de 1988, que buscou emancipar os povos indígenas e traduzir, com isso, o caráter socialmente ... Para Souza Filho (2018, p. 55), de maneira irônica, é assim “[ ... ] reiterada a ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... In: ARRUDA JR., Edmundo Lima de; BORGES FILHO, Nilson (Coord.). Gramsci : Estado, Direito e Sociedade – ensaios sobre ... que o povo possa ser protagonista da sua história e, assim, emancipar ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... mais para se defender da ação do poder do que para se emancipar ... Direito urbanístico: entre o caos e a injustiça ... modernidade ... 3 Fernando G. Bruno Filho afirma que “A ligação umbilical entre o direito urbanístico e o ...
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... O filho", considerado incapaz enquanto não extinto o pátrio poder 9 , devia obedi\xC3" ... maiores, a sentença transitada em julgado que obrigasse o pai a emancipar o filho e a emancipação judicial se o pai renunciasse ao pátrio poder ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... ção pela EBAPE/FGV e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2006), é também Professora do Programa de PósGraduação em Direito da ... tem-se uma prática simplista da indulgência, que ao revés de emancipar a pessoa humana, esvazia-lhe a vontade, mergulhando-a no alheamento de ... -
Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... o seu patrão, como se fossem dois homens livres e iguais (mORAES FILhO", 1956, p. 94) ... A separação entre trabalhador e meios de produ\xC3" ... livre e da liberdade que o ser social poderá se humanizar e se emancipar em seu sentido mais profundo (ANTUNES, 2009, p. 143) ... @5 ...