formação dos estados nacionais modernos
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... áculos estruturais a impactarem na formação da confiança (Davis) e as principais ... de comparação entre espaços nacionais de desigualdade, não funciona mais. As ... 23. “Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente ... dos negócios jurídicos pós-modernos: o contrato eletrônico de consumo” (CANTO, ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... seus dados pessoais, tanto por parte dos Estados quanto por parte das pessoas privadas, a partir ... interno por parte dos Estados nacionais das normas que no âmbito internacional são ... capitalismo e pelo advento de avanços modernos na tecnologia, na produção, na informação, na ... Em verdade, a crescente formação, difusão e comercialização de dados dos ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ão celular, e, consequentemente, a formação do feto ... Há também quem afirme que a vida ... Lei Maior, que fixa a igualdade entre os Estados como um dos princípios que regem o Brasil, no ... Estado absolutista), os diversos Estados modernos" passaram a editar seus diplomas normativos não s\xC3" ... também as pessoas jurídicas, tanto nacionais como estrangeiras (desde que constituídas em ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Nos Estados Unidos, com um movimento sindical já bem ... nos quadros internacionais e nacionais. Cria-se no Tratado de Versalhes a Organização ... desde 1945 como "área de teste para modernos métodos científicos de desenvolvimento ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... para a propositura da demanda e a formação da relação jurídica processual, quanto para o ... como também em várias constituições nacionais (deixando o seu “locus” tradicional, que ... 5. Com efeito, nos Estados Democráticos de Direito, é a fundamentação ... “legalidade”, como afirmavam os “modernos"” oiticentistas. Motivar de modo objetivo , ali\xC3" ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... Nacionais do Reino Unido e outro no Guildhall, em ... no mandato, e salvo o caso de formação de culpa ou incriminação em processo legal), o ... 6 Liberdade dos Antigos e Liberdade dos Modernos (Benjamin Constant, 1819) ... Benjamin ...
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Introdução. Noções gerais
... da Segunda Guerra Mundial, com a formação de blocos de influência: de um lado, os países liderados pelos Estados Unidos, e, de outro, aqueles liderados pela ... Os autores mais modernos serão objeto de consideração com o ... , sofriam com a inadequação das leis nacionais, motivo pelo qual esse direito paralelo ao ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... e desenvolvem a nível de cada um dos Estados-membros” ... Revista Luso # 20 - dezembro ... de consumidores (europeias, regionais e nacionais) nos diferentes segmentos das políticas ... formação) ... Revista Luso-Brasileira de Direito do ... do mais, aos consumidores pelos mercados modernos mais complexos e sofisticados, que oferecem uma ... -
Geografía
... definição e segurança das fronteiras nacionais e internacionais são elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados ... ão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados ... deterministas pelos primeiros geógrafos modernos" ... Gabarito “E” (Diplomacia – 2017 \xE2" ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... que reconhecem a soberania legal dos Estados. Também é uma antinomia bem atual, que incide ... aos tratados e convenções inter-nacionais quando se trata de apreciar os delitos de ... duas novas ordens de investigação e formação, a bioética e o biodireito ... A ... dos ordenamentos jurídicos dos povos modernos, que levam a uma prevalência dos princípios ...
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Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... ) Falar da Teoria das Relações Inter-nacionais (TRI) parte das seguintes escolhas: a primeira, ... objetivos morais e materiais dos povos modernos. Os problemas da guerra e da corrida ... ático é mais complexo e envolveu a formação tardia de acordos preferenciais de comércio (à ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... normativas formuladas expressamente pelos Estados. De certo modo, a discussão sobre a legitimidade ... da sua aceitação pelas autoridades nacionais, exceto raros casos em se admite a sua ... A consolidação dos Estados modernos, que certos autores representam simbolicamente ... internacional, que representa a formação de micro e macro processos de consolidação de ...
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Direitos da Criança
... 2. Os Estados Partes tomarão todas as medidas apropriadas para ... procedentes de diversas fontes nacionais e internacionais, especialmente informações e ... ção e dos serviços de ensino e formação" profissional, bem como o acesso a essa informaç\xC3" ... científicos e técnicos e aos métodos modernos de ensino. A esse respeito, será dada atenção ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... , os italianos de tratattive e alguns nacionais de período de puntuação ... Trata-se, em todo o ... 499 STIGLITZ, Rubén S. “Aspectos modernos ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... Os Estados soberanos que se desenvolveram no Ocidente após ... , insulares e autorreferenciais Estados modernos. No country for oldmen : só restaria, às ... nacionais, o jusfilósofo Georg Jellinek (autor de uma das ... mais ampla e complexa do que a formação do Estado e, que, por isso mesmo, não se ...
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As wrongful actions nos tribunais superiores
Amplamente debatidas em países que adotam o sistema common law, wrongful actions ou ações de dano de vida são demandas judiciais baseadas em violação dos direitos reprodutivos como fundamento de responsabilidade civil. Tais concepções estão inseridas em uma mudança de paradigma que permite construções doutrinárias e jurisprudenciais quanto à novos danos indenizáveis. Portanto, o objetivo do...
... Código Penal brasileiro e as decisões nacionais estão centradas nas ações de concepção ... No caso da responsablemas modernos. Revista de Informação Legislativa ... segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão ... ão, que acarreta a ausência ou a formação defeituosa dos hemisférios cerebrais. Na maioria ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... formação do interesse universal, lastreado na relação ... O princípio dos Estados modernos tem esta imensa força e profundidade: ... incapaci-dade de levante das elites nacionais contra as estruturas da sociedade colonial, essas ...
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Aníbal Quijano, retrocesso social e crise: a condição periférica e as mazelas do tempo presente
Este artigo pretende realizar uma análise sobre a relação entre a condição periférica latino-americana e o presente momento de retrocesso social vivenciado na região. Isto é, busca compreender o que há de específico na América Latina, enquanto periferia do sistema-mundo, que possibilita o avanço do autoritarismo e a redução de direitos. Para isso, utiliza a obra do teórico descolonial Aníbal...
... as especificidades da democracia e dos Estados modernos latinoamericanos. É possível concluir, ... com o papel desempenhado pelas elites nacionais ... Palavras-chave : América-Latina ... se consolidou a compreensão sobre a formação dos Estados-nação na Europa, servindo de ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... aprovadas a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Declaração Americana de ... sobre todos os habitantes, quer sejam nacionais ou estrangeiros (artigo 16) ... O artigo 17 ... mediante extensão e aplicação dos modernos conhecimentos da ciência médica; j) ... de maneira que, sem prejuízo da formação geral dos educandos, atenda às necessidades do ...
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O diálogo inevitável interamericano e a construção do ius constitutionale commune
Uma profunda metamorfose é enfrentada pelo universo jurídico, em especial no campo dos direitos humanos, onde modelos multiníveis de tutela se desvelam, numa interessante articulação dialógica entre o direito constitucional e o direito internacional dos direitos humanos. Imerso neste ambiente novo e desafiador, delineado como uma rede de múltiplos níveis de proteção aos direitos humanos, encontra-
... ção dos ordenamentos jurídicos nacionais às normas e interpretações da Convenção ... aos ordenamentos jurídicos de seus Estados-partes, conduzida pelo controle de ... ão, particularmente eficaz, para a formação do direito comum, “ que trascienden las ... áximo desafío de los tiempos jurídicos modernos. Porrúa: México, 2013 ... ____________. A ... -
Legislação Complementar
... , será, dependendo das condições nacionais, nulo de pleno direito ou proibido ... Artigo ... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade ... portuário avulso, adequando-a aos modernos" processos de movimentação de carga e de operaç\xC3" ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... modernos”; além do mais, “a pessoa ou pessoas ... ábua de valores deve nortear sempre a formação" do Direito positivo. De modo que, “quando este \xC3" ... ção de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais”, embora ela forneça também ... , o famoso magistrado da Suprema Corte dos Estados Unidos, analisando esse problema, verificou que, ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... de diversos cursos de extensão nacionais e internacionais em bioética, novas tecnologias ... se tornou o primeiro hospital virtual dos Estados Unidos, criando o chamado Mercy Virtual Care ... meio eletrônico, também se valendo dos modernos meios – plata- ... 57. Husky or Wolf? Using a ... ção de dados pessoais : elementos da formação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2 ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... 1: Questionário para os relatores nacionais"; Anexo 2: Literatura e fontes ... I. Introdu\xC3" ... (tal como Canadá, Romênia, México, e os Estados Unidos) foi consultado e está contido na lista ... precedência às exigências dos tempos modernos e aos padrões internacionais recentemente ... formação de órgãos nacionais de políticas indígenas, ... -
Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os ... A formação dos novos poderes transnacionais, possibilitados ... afirmar que os Estados Constitucionais modernos e os seus sistemas democráticos parecem não ...