Agente de textura
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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... carga valorativa na medida em que estabelecem, em linguagem de textura aberta e permeável, cláusulas norteadoras de seus ordenamentos. No ... , os motivos autorizadores da manutenção da custódia cautelar do agente, consideradas sua periculosidade e o modus operandi da prática delitiva, ...
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Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... Pela teoria da textura aberta do Direito 37 , Hart salva o legislador (falando-se, aqui, do ... um algoritmo ou, no linguajar da Engenharia do Conhecimento, um agente automatizado ... No caminho da substituição, revisam-se procedimentos, ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... O agente atribui a terceiro ter praticado fato que não constitui delito, porém é ... partir de características morfológicas e fenotípicas como cor, textura de cabelo, pigmentação da pele e tipo facial. Em 1850 o atomista inglês ...
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O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito
O presente artigo objetiva apresentar o antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito, levando-se em consideração que a construção e interpretação do direito devem ser regidos pelos princípios constitucionais do processo. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca da ética dos precedentes, das cortes supremas e da processualidade...
... 8 ... O agente virtuoso, portanto, é considerado assim quando opta pela prática de uma ... dentro das diversas possibilidades contidas numa moldura ou textura aberta. Considerando-se a indeterminação linguística, o precedente ... -
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... -se deficientes pelo mesmo motivo por que uma folha tem cor, forma, textura e tamanho diferente das outras, mesmo sendo da mesma árvore (ALMEIDA, ... ser observado e valorizado, assim como sua real capacidade de ser o agente ativo de suas escolhas, decisões e determinações sobre sua própria ... -
A relevância da semiótica para a construção do conhecimento
... Peirce, lida com a estrutura do raciocínio, não lida com a textura do pensamento, nem lida com os sentimentos que o acompanham, nem com os ... com o desenvolvimento livre da qualidade estética do próprio agente. Ao mesmo tempo, deve estar também de acordo com o requisito de não ...
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Processos
... • A faculdade do agente público para emitir atos declaratórios, como atestados, certidões e ... Com a clareza necessária, as normas da lei assumem textura aberta em termos semânticos, o que lhes garante a flexibilidade essencial ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... a Covid-19, para aperfeiçoar estratégias e ações de combate ao agente infeccioso, como o novo coronavírus. ( ... ) Ela lembra que a Portaria ... fenótipo são o formato dos olhos, a tonalidade da pele e cor e textura do cabelo ... Determinar a origem étnica ou racial de algumas pessoas ...
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Prolegômenos
... , até mesmo, decidir contra legem (fora da moldura; além da textura), usurpando ... 237 KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de ... PROLEGÔMENOS 117 ... e por um agente competente, que redunda na introdução de enunciados no sistema ...
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O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... b) ter sido o agente beneficiado anteriormente, no prazo de cinco anos, pela aplicação de ... , se uma norma infraconstitucional, pelas peculiaridades da sua textura semântica, admite mais de um significado, sendo um deles coerente ...
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Norma Constitucional
... A missão do juiz positivista é atuar como um agente garantidor da ordem jurídica posta, não lhe cabendo agir positivamente ... da racionalidade retórico-argumentativa, mais consentânea com a textura" aberta dos princípios constitucionais ... Assim, sem descurar do princ\xC3" ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... , no plano inferior das leis, de enclausurá-los em normas de textura fechada ou hermética, ou de restringir-lhes a titularidade, menos ainda ... de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... ção mecânica da norma legal ou princípio constitucional, cuja textura aberta conduz à interpretação jurisdicional criativa. 63 Foi o grande ... Trata-se de um princípio substantivo, que se dirige tanto ao agente público que dita um ato administrativo quanto ao juiz que interpreta um ...
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Direito Administrativo
... 1E (Promotor de Justiça/SC – 2016 - MPE) (1) Todo o agente público, qualquer que seja sua categoria ou a natureza do cargo, emprego ... ção que os princípios da moralidade e da impessoalidade contêm textura aberta e conceitos jurídicos indeterminados, necessário é que os casos ...
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No médio prazo
... que as subjaz fosse realmente o único a ser perseguido pelo agente ... Como garantir que, em um processo de aprendizagem, por tentativa e ... Daí decorre a chamada textura aberta 40 da linguagem natural, em face da qual as máquinas – e mesmo ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e ... , no espaço de indeterminação de conceitos jurídicos de textura aberta, esvazia-se o potencial de aceitação possível de autoridade do ... -
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... O feminismo é um agente ressignificador das percepções de mundo que encontra na internet um ... as funções dos meios de comunicação tradicionais ao trazer textura do ponto de vista pessoa ao modo como os temas da atualidade são ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... pessoa que apresenta deficiência, qualquer que seja sua natureza, agente causal ou grau de severidade. Ademais, o parágrafo único do referido ... , de modo a elucidar a questão do direito de moradia não só na textura da respectiva lei, mas, sobretudo, a ratio particularmente contida na ...
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Teorias interpretativas, capacidades institucionais e crítica
O artigo é guiado pela indagação a respeito de qual instituição possui melhores condições para tomar decisões em casos controvertidos e qual teoria interpretativa seria adequada para conduzir o momento decisório. Assim, reconhece que a partir da ascensão do Judiciário como instância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o processo decisório através de
... a seguir na decisão, suficientemente determinados, apear da sua textura aberta, para limitar o seu carácter discricionário, embora sem o ... Por isso, para Eskridge, o papel daquele agente público que aplica, com decência e justiça ( fairness ), as normas de ... -
Decisão Monocrática Nº 0004097-92.2018.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 08-09-2020
... Testemunha Fábio Freire de Figueiredo, agente penitenciário: ... "(…) que como era de praxe, faziam a revista do ... linguiça possuía uma textura anormal e quando abriram a linguiça ... perceberam que havia uma ...
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Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... ção do homem e a internet parece ser um dos rotores dessa nova textura social. Desse modo, a tecnologia adentra em nossas vidas. De certa forma, ... exemplo é a coibição de crimes praticados pela internet onde o agente infrator, caso detenha a técnica, poderá criar inúmeros entraves às ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 211, DE 1° DE MARÇO DE 2023
... Agente carreador Substância utilizada para dissolver, diluir, dispersar ou ... Gelificante Substância que confere textura através da formação de um gel. Glaceante Substância que, quando ...
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Da abstração para o plano operacional
... agente por outro, ainda que este discorde da decisão, evitando normas ex post ... adequá-la ao caso concreto na sua “maleabilidade” – pela “textura aberta” das palavras (HART, 2007), do texto vago, ambíguo ou ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... do THC da maconha, que surgiu nos Estados Unidos, com cor e textura semelhantes ao mel ... A maconha é dissolvida em gás butano ... A ... sociais e pessoais , bem como à conduta e aos antecedentes do agente (Lei 11.343/2006, art. 28, § 2º) ... Assim, o agente que adquirir, ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... livre: “é precisamente porque vejo cada pessoa como um potencial agente moral, dotado de dignidade e autonomia, que estou disposto a coniar às ... poder discricionário, contestado pela parte justamente pela sua textura demasiadamente aberta. Assim, as previsões de “justa causa” e de ...