manifestação cultural da região sul
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... , olvidando a realidade de pluralismo cultural e jurídico, as “interlegalidades” e o lugar ... configura o desenho territorial de uma região considerada necessária a um grande programa ... , depara-se com a diversidade na manifestação do pluralismo (direito estatal e direitos ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... -063-01-00-3, 6 a Turma do TRT da 1 a Região), restou apurado que a empresa comercializava ... , qual seja, a liberdade de manifestação do pensamento (art. 5º, IV, CF) ... A liberdade ... LEDUR -RELATOR, condenou o Instituto Cultural e Desportivo Mutirão, de Caxias do Sul (RS), a ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... , sendo, contudo, obrigatória sua manifestação expressa de opção nesse sentido, presumindo-se, ... ência, o Conselho Federal, o Fundo Cultural e o FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento ... ção a que se dá provimento." (TRF 3ª Região, MS 98.03.008440-2, Rel. RENATO BARTH, 3ª Turma, ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... registro da chegada dos portugueses à região costeira do continente data o ano de 1446 ... pela complementação da perspectiva cultural-cognitiva de instituições e de um processo ... Os instintos são uma manifestação quase fisiológica dos indivíduos, um mote ... -
Hegemonia e contra-hegemonia na cultura popular do maranhão
O artigo trata das complexas interações e empréstimos entre as culturas populares e hegemônicas, tomando como exemplo a prática do Bumba meu boi no Maranhão. Não cabe mais pensar a relação entre as diferentes culturas, identidades e movimentos sociais a partir de um confronto bipolar e rígido entre elites e classes subalternas. Na prática, ocorre um jogo de intercâmbios e disputas entre elas, no...
... no Maranhão, especi_ camente a prática cultural do Bumba Meu Boi 1 , oriunda das camadas ... A simbologia dessa manifestação na cultura maranhense é demonstrada, entre ... do bairro, é um atrativo _ nanceiro pra região. Por exemplo, nos nossos ensaios, temos a venda ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... aquelas capazes de iniciar uma mudança cultural que leve à erradicação da violência de ... ofensa à dignidade humana e uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais ... imprescindíveis de classe, raça, região e outros. O direito humano ao desenvolvimento ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... de o racismo não ser a única manifestação da colonialidade do poder, sem dúvida, é a ... Cultural Studies n. 21: 179–210, 2007, p.185. 3 ... região foram presos e disciplinados em aldeamentos que ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... , uma das esferas normativas de manifestação dos delitos de acumulação, o que finda por ... e, da mesma forma, a do patrimônio cultural, são hodiernamente uma concreta normatividade e ... pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (segunda instância da Justiça Federal) 631 ... O ...
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Defesa da paz
... campos econômico, social, educacional, cultural, científico e tecnológico, nos quais devem ser ... 1192 ... Outra importante manifestação dessa prática, muito similar a atividades de ... /1097 (1997) sobre a violência na RDC e região dos Grandes Lagos, S/RES/1397 e S/RES/1435 (2002) ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... de espécies vegetais de uma determinada região”, sendo a floresta “um dos conteúdos do ... : o natural, o artificial, o cultural e o do trabalho; assim definidos para que se ... desempenha importante vetor na manifestação do domínio eminente do Estado sobre todos os ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... e formal, destina-se a recolher a manifestação dos cidadãos sobre decisões dos órgãos ... ção – a comunicação dialógico-cultural, que de todo se não confunde com aquela outra ... setor que atuem na matéria naquela região, quando existentes. 118 Seja para a arbitragem, ...
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... ência, especialmente o fato de sua manifestação no espaço da cidade; e o método ... 100 mil) foi a mais alta registrada na região, desde 1990. A África, com uma taxa de 13,0 para ... violência: a direta, a estrutural e a cultural. A primeira, a violência direta, é a visível ... -
Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... 57 A região Sudeste apresenta a maior capacidade média das ... pena; e, por fim, uma parte político-cultural , que cuidaria da valoração da dita ciência ... ), pois não há limite claro para manifestação ...
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Outras formas de contratação
... de natureza científica, artística ou cultural, em caráter personalíssimo ou não, com ou sem ... Na 8ª Região da Justiça do Trabalho (Pará e Amapá), duas ... de um Estado é uma manifestação livre e unilateral de outro, admitindo a sua ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... resistência militar e, principalmente, cultural dos povos ameríndios ... O que se observa de ... região marginal foi sintetizada com clareza por Hegel na ... ém, na visão de Bruit, é uma manifestação da ocorrência de um trauma coletivo, verificado ...
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Prestações previdenciárias
... STJ e também da Súmula 27 do TRF da 1ª Região: ... " TNU - Súmula 14 - Para a concessão de ... Após a manifestação do réu, nos termos do art. 2º da Lei n ... ao INSS e do perfil socioeconômico cultural ...
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Biodiversidade
... os diferentes organismos que habitam uma região, tal como o planeta inteiro, o continente ... ões culturais integrantes do patrimônio cultural brasileiro. 33 O caráter protecionista inovador ... ônica o usuário para apresentar manifestação no prazo de 15 dias. 199 Realizados os ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... o transporte dos produtos do amianto na região geográ-ica correspondente ao estado paulista; ... ambiente ou ao patrimônio público e cultural, diante da violação verificada, pois ela, por ... ões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida em ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... legal" assume, como dado eminentemente cultural e sociológico, em todos aqueles que militam no ... manifestação, parecer ou súmula administrativa. III - Em ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. ANÁLISE CONJUNTA. PRELIMINAR DE NÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... , sua área não ultrapasse o módulo da região e seja destinado aos herdeiros e/ou ... ao ... a) para efeito da manifestação de que trata o inciso II deste edital, elas podem ... social, humana e cultural, de forma crítica, criativa e contextualizada ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... também no Direito Tributário sua manifestação. Durante a época de Weimar a Ciência do Direito ... e integram, como é notório, uma única região metropolitana.” 583 A maneira como são ... O Direito, como ciência cultural que é, elabora, organiza e estabelece conceitos ...
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Direito à cultura see à diversidade cultural
... demonstram a concentração de recursos e projetos aprovados na região central do estado ... Com relação a isso, Pizzorno ressalta que a ... Segundo aspecto: áreas de manifestação artística mais independentes, mais experimentais não encontram ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... de classe, e sem remuneração; a manifestação, por qualquer meio de comunicação, de opinião ... 105, II, D; Peru: presidentes de Região com acordo do Conselho de Coordenação Regional ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (art. 5.º, LXXIII); bem como a ação civil ...
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Direito do Trabalho
... (A) A manifestação é inválida porque o máximo de experiência que ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, ... distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João recebe uma quota mensal de 10 ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... cotidiana e educacional dos moradores da região? Como a Educação pode servir como instrumento ... de suas formas direta , estrutural e cultural , tal como proposto por Johan Galtung (1969; ... ência da positividade seria a manifestação de violência dos tempos atuais, de uma ...