diferença entre cessão uso e comodato
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Seção I. Da locação em geral
... em contrato de locação, mas sim de comodato ... É um contrato consensual, já que se ... porque apresenta uma equivalência entre prestação e contraprestação, ou seja, existem ... Cessão de uso e gozo de coisa não fungível mediante ... Outra diferença é que enquanto a indivisibilidade pode ocorrer ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... a previsão de maior liberdade contratual entre ... 2. CAPANEMA DE SOUZA, 2020, p. 12. 3 ... que, se esses contratos apenas englobam a cessão da posse direta de imóvel, sem alcançar a ... objetiva a consignação de metade da diferença atualmente verificada entre o valor de mercado de ... , que transformaria a locação em comodato. Impossibilidade de exame desses elementos por ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros prevista no art. 1.790 ... hereditários, mesmo na hipótese de cessão de parte do acervo, desde que todos os herdeiros ... diverso do estimado, exigir a eventual diferença pelos meios adequados ao lançamento de créditos ... que a utilização do imóvel decorre de comodato e a colação restringe-se a bens doados a ...
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Das várias espécies de contratos
... , enquanto que para a incorpórea ocorre a cessão. A venda de coisa futura é questão muito ... A inexatidão entre a amostra e a mercadoria entregue importa em ... o modelo, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no ... DO COMODATO ... Conceito - Comodato é o empréstimo ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha ... Palavras-chave: ... que tenha sido empregada, não fazendo diferença se foi à mão armada ou sem arma, mas ressalva ... dará por meio de doação, locação ou comodato. Não vislumbramos outra forma em que possa haver ... na posse, transferi-la através de uma cessão onerosa de posse, ou seja, uma cessão de ... -
Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... quanto às peculiaridades do ajuste havido entre as partes, quanto a extensão das faculdades ... às partes – seja à emissora “B” [ cessão de uso e gozo de grade de programação (durante ... Martim Francisco Ribeiro de Andrada) a diferença de destinatários do Código Geral e do ... válidos, a parte não deseja nem o comodato nem o mútuo : quer o empréstimo , cabendo ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... da relação de reciprocidade e causalidade entre as obrigações nos contratos bilaterais. À ... o pedido de resolução no comodato, quando o comodatário, por exemplo, usa a coisa ... A diferença residiria em subdividir o que chamamos de ... Em contrapartida à cessão das frações ideais dos imóveis, a autora ...
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Da execução
... 3) Cessão de crédito trabalhista e a Corregedoria Geral: ... ça do Trabalho por ser negócio jurídico entre empregado e terceiro que não se coloca em ... do agravante, sendo devida a diferença entre a correção do valor depositado na ... óbice para que, seja por meio de comodato gratuito ou locação, conceda o direito de uso e ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... a repetir, ainda que com alguma diferença de linguagem, contava na Constituição Federal ... como, por exemplo, de locação ou de comodato ... Art. 515. São títulos executivos ... de promessa de compra e venda ou de cessão registrada será ineficaz em relação ao ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... a regular as relações de trabalho entre patrões e operários e, além disso, outros ... 652, da CLT. A diferença entre ambos os conceitos, em nosso sistema legal, ... 95) Contrato de comodato gratuito. Vínculo de emprego. Não ... , porque o objeto desse contrato é a cessão, a esta por aquela, do direito de uso da marca ou ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ça firmar acordos de cooperação técnica entre si e com Universidades, para incentivo às ... RECURSO ESPECIAL. CESSÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE DÍVIDA REFERENTE A ... Diferença entre auxilio direto e carta rogatória ... ü ... na prática existência de contrato de comodato (empréstimo gratuito), ao passo que no capítulo ...
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Regime não cumulativo
... ção de artigo com redação modificada entre 1º de janeiro de 1995 e 11 de setembro de 2001 ... ão, mesmo porque sabemos que há uma diferença substancial entre a aprovação de uma lei via ... ção entre contratos de mútuo e de comodato. Este é sempre gratuito e tem por objeto coisas ... , remuneração de investimentos ou pela cessão onerosa e temporária de bens e direitos. 249 ...
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Legislação para consulta
... escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cin - qüenta por cento) de ... competência a ser complementada, da diferença entre o percentual pago e o de 20% (vinte por ... de serviços executados mediante cessão de mão de obra, in- clusive em regime de ...
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Legislação Complementar
... Artigo 7 ... 1. Qualquer pessoa que entre em gozo de período de férias previsto na ... e desembaraçados de quaisquer ônus; e) cessão de créditos do agente financeiro, derivados de ... e ordem, a seguir indicadas: a) a diferença será abatida, primeiramente, dos encargos ... de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinquenta por cento) de imóvel ...
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Artigos 442 a 456
... , não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os ... Por exemplo, um contrato de comodato do empregado vendedor para permanecer com ... projetar essa limitação para depois da cessão do contrato ... Não se trata de proibir o ... A Constituição igualmente impede diferença salarial por idade (art. 7º, XXX), fazendo com ...
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Introdução
... a regular as relações de trabalho entre patrões e operários e, além disso, outros ... 652, da CLT. A diferença entre ambos os conceitos, em nosso sistema legal, ... 82) Contrato de comodato gratuito. Vínculo de emprego. Não ... 6) Cessão de funcionário Público. sociedade de Economia ...
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Contratos civis
... de locação, de fiança, empréstimo, entre outros ... De forma negligente estaríamos ... vista que a finalidade da locação é a cessão do uso ou gozo de um bem infungível ... existe, não será locação, mas, sim, comodato. O preço deve ser sério e real e geralmente é ... Contudo, há diferença fundamental entre os aludidos pactos: a ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... ão haja memória, será dividido por igual entre o proprietário do prédio e o que achar o ... com o devedor; a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de ... o prejuízo, tais como a doação e o comodato. b) Onerosos: ... São os negócios ... Diferença entre termo e condição – IV – Encargo ou ...
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Contribuições sociais
... - os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais; ... XXI - o valor da multa ... contribuição decorrente de eventual diferença da gratificação natalina (13º salário) ... no empregado no período compreendido entre a ciência da gravidez e cinco meses após o ... e) Comodatário e comodato rural ... Comodatário é aquele que, ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... do Conselho de Segurança Nacional (CSN), entre outras atividades, a exploração do serviço de ... 19, proíbe a cessão ou arrendamento da emissora ou de horários em ... é facilmente verificado nos contratos de comodato ... Conquanto a noção de lucro seja ínsita ... emissoras comerciais em licitação, a diferença é que sagrada vitoriosa, no lugar de contrato, ...
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COVID. Legislação correlata
... entre outras, as seguintes medidas: (Redação dada ... á fornecer os equipamentos em regime de comodato e pagar por serviços de infraestrutura, que não ... — a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da ... 299 ... — equiparação salarial — cessão de empregados — órgão governamental — ...
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Gestão de bens
... á-los a partir da distinção clássica entre regime de direito administrativo e regime de ... outro, de sorte a estendê-lo; (v) a “cessão voluntária”, pela qual um Estado aliena a ... por força de relações obrigacionais (comodato, locação ou arrendamento, por exemplo) ou reais ... ípuas da Administração, desde que a diferença apurada não ultrapasse a metade do valor do ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ção do dano e do nexo etiológico 1 entre o dano e o serviço público ou o ato da empresa ... cessão ... Atualmente, o regime jurídico das Agências ... ) AÇÃO CIVIL PÚBLICA — CONTRATO DE COMODATO — AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA — ... Amorim Filho para estabelecer a diferença entre prescrição e decadência. Assim, podemos ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... 56) apresenta a diferenciação entre os termos direito das coisas e direitos reais. A ... : “se assim fosse, nenhuma diferença existiria entre eles e os direitos de ... imediato sobre a coisa a exemplo do comodato e da locação, cuja descrição legal contida no Código Civil apresenta cessão" do uso e gozo em favor do comodatário e do locat\xC3" ...
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A administração pública e sua organização
... pronto, traçar uma diferenciação exata entre os órgãos que estruturam o governo propriamente ... , caracterizando-se pela venda, pela cessão, pelo arrendamento ou pela concessão de ... d) alienação, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens e instalações; e) ... E, por fim, assinale-se esta diferença: a personalidade do ente paraestatal, por ser de ...