law 11 638
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EE-LEACH: Energy Enhancement in LEACH to Improve Network Life Time of Homogeneous Wireless Sensor Network
Purpose - In the recent scenario, there are various issues related to wireless sensor networks such as clustering, routing, packet loss, network strength. The core functionality of primary wireless sensor networks (WSNs) is sensor nodes that are arbitrarily scattered over a specific region. Sensor nodes sense the data and send it to the sink. Energy consumption is an important issue in wireless...
... Distance of sensor node to BSĺ TN(j).D_BS 11. Every node computes its rank 12. Every node broadcasts its rank to ... 638, Springer, Singapore, 2018, pp. 479–487 ... W. R. Heinzelman, A ... -
Perspectivas à implementação do estatuto da Corte árabe de Direitos Humanos: das atribuições jurisdicionais contenciosas da Corte
O Estatuto da Corte Árabe de Direitos Humanos tem sido objeto de críticas e de não adesão por parte dos Estados Árabes desde sua instituição. Uma das principais controvérsias que pairam sobre o Estatuto é sobre o seu distanciamento dos padrões internacionais de proteção aos direitos humanos. A fim de averiguar a real extensão de suas limitações, bem como formas de contorná-las, o presente artigo...
... , acessar seu conteúdo pretérito (dentro de uma margem temporal entre 11 de abril de 2015 até 25 de agosto de 2018) através da inserção do link ... 638 ... A primeira vez em que discussões sobre como efetivamente questões ... -
As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... 258 —; Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Ato 27, de 13.11.2007; art. 31) ... Percebe-se, assim, que a audiência pública vem ... 9.494/97. Revista LTr. São Paulo: LTr, maio 1998. p. 634-638: nesta última referências bibliográfica as autoras citam o exemplo de ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... In: ob. cit., p. 58. (591) SHAW, Malcolm. Ob. cit., p. 11. (592) NEFF, Stephen C. A short history of International Law. In: EVANS, ... (638) ... Em geral, depois da verii cação de que a autoridade ...
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Concessão de asilo político
... A/6912, para. 14, de 30/11/1967 ... 2081 Art. 1 (1) “Asylum granted by a State, in the exercise ... 49 ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 638 10/1/18 12:00 PM ... JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO ... CONCESSÃO DE ...
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Acórdão Nº 999435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
Direito constitucional e do trabalho. Embargos de declaração em recurso extraordinário com repercussão geral. Intervenção sindical prévia à dispensa em massa. Modulação de efeitos da decisão. 1. Embargos de declaração contra acórdão em que se fixou a seguinte tese de julgamento: "A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de...
... 638 da Repercussão ... Geral, o qual está assim redigido (eDOC 155, p. 1-2): ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 11 de 36 ... RE 999435 ED / SP ... Olvidou-se, data vênia, a Corte Suprema ... -
Mínimo existencial e os direitos fundamentais
O objetivo do presente artigo é abordar o Princípio da Dignidade Humana e sua evolução histórica bem como os Direitos Fundamentais garantidos na Carta Magna e sua efetiva aplicação aos indivíduos vulneráveis. Analisar o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível, suas características, os princípios envolvidos e a atuação Estatal. Para a presente análise adotou-se como método a pesquisa...
... 3Disponível em: ou-dimensoes-dos-direitos-fundamentais>. Acesso em: 11 jan. 2021 ... bioética, biodireito, manipulação genética e clonagem ... -
Os métodos de resolução adequada de disputas (RAD) sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os...
... De outro lado, Bosselman 11" verifica que, independentemente dessas dificuldades com os ideais de justi\xC3" ... -
Os princípios da legalidade e da razoabilidade. A interdição de arbitrariedade
... Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2012, p. 11 ... JUAN CARLOS CASSAGNE ... IV.3 A interdição de arbitrariedade no ... 17,18, 19 e 28 da CN) configura uma garantia constitucional 638 que resguardam os particulares dos excessos ou arbitrariedades estatais ...
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Evolução da regulamentação legal sobre segurança alimentar de pessoas com doença celíaca na Argentina
El presente trabajo explora el ordenamiento jurídico argentino para reconstruir sistemática- mente el marco protectorio de la seguridad alimentaria de las personas celíacas. Se trata central- mente de analizar la Ley Nacional de Celiaquía No26.588 que constituye la base normativa para su protección. Se relevan también otras normas importantes del marco protectorio de la salud en términos amplios,
... Recebido em: 25/04/2019. Revisado em: 03/11/2019. Aprovado em: 28/02/2020 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.21, ... en: http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/verNorma.do?id=638. Acceso en: 01 abr. 2019 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.21, ... -
Conclusão
... Vol_04/n_08/Vol4N8A2.pdf >. Acesso em: 11.2.2012 ... GIACOMOLLI, Nereu José. Função garantista do princípio ... In , Revista dos Tribunais , São Paulo, RT, vol. 77, nº. 638, p. 15-29, dez./1988 ... VIGLIAR, José Marcelo Menezes ...
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A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental
O argumento de que as penas privativas de liberdade não funcionam já foi repisado inúmeras vezes na literatura criminológica. No entanto, a defesa da prisão como solução para a criminalidade segue cada vez mais forte na esfera pública, sendo um argumento rotineiramente invocado em debates legislativos e na prática judicial. Para compreender a persistência desse discurso, examinamos a literatura...
... bem aos teóricos do direito, resultando em melhores teorias normativas 11 ... Mostraremos que mesmo os proponentes de versões garantistas ou ... 130-162; MARQUES, 2008, p. 148; PRADO, 2013, pp. 637-638; SCHECAIRA; CORRÊA JR., 2002, pp. 144-145. 22 SANTOS, 2010, p. 430. 23 ... -
The role of gender in mitigation and adaptation to climate change in Cape Verde
O tema deste trabalho refere-se à contribuição de gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em Cabo Verde. Partindo da seguinte questão: de que maneira a igualdade de gênero contribui na eficácia das estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em Cabo Verde? Entende-se que a promoção da igualdade de gênero pode levar a uma maior eficácia das estratégias de mitigação e
... of land area covered by forests increased from 9.9% in 2000 to 11.3% in 2020 (UN, 2023) ... Cape Verde experiences a mild tropical ... B. O. da República de Cabo Verde , I Série, Paria, p. 638-707, march 23, 2016 ... CABO VERDE. Constituição da República de ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 10.444/2002 e 11.280/06, consagrou o chamado princípio da fungibilidade das tutelas de ... Gérson Lacerda Pistori. DEJT 22.7.10, p. 638 ... In: Suplemento de Jurisprudência LTr n. 35/2010, p. 274) ... No mesmo ...
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The efficacy of intra-corporate approvals in negotiated mergers between controlling shareholder and its corporation under delaware and brazilian law
... that Delaware courts, in the absence of a clear legislative guidance, 11 review controlling shareholders transactions under the most demanding ... J. Corp. L 870 ... Kahn v. Lynch Communications Systems, Inc., 638 A.2dat 1114 (Del. 1994) ... Kahn v. Tremont Corporation, not ...
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A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretizaçã
... Aprovado: 06/11/2018 ... 638 57 , determinando que, em caso de descumprimento a obrigação, a mesma ... -
Derecho y democracia en Hans Kelsen. La crítica kelseniana de la personalización del Estado Law and democracy in Hans Kelsen
En este estudio se analiza como Kelsen, para liberar al derecho y la democracia de los rastros de aquello que llamó hipóstasis colectiva o mito del alma colectiva, adopta una postura frente a las grandes teorías de la sociología y psicología social de su tiempo (Durkheim, Simmel, Weber y Freud). En primer lugar, se muestra la forma en que Hans Kelsen critica las metáforas del alma colectiva. En...
... Darmstadt: Wissenschaftliche Buchgesellschaft, 1968 ... 11 Citado por Rudolf A. Métall. KELSEN, Hans, Vie et Œuvre, Incidence 3, ... de Manuel Jiménez Redondo, España: Trotta, 2004 ... 50 Ibid, 638 ... 51 Ibid., 634 ... 52 HABERMAS, Einbeziehung, op. cit., ... -
A reforma trabalhista na boca da magistratura
... 13.467, de 13 de julho de 2017, com vigência iniciada em 11 de novembro do mesmo ano e já alterada pela Medida Provisória n. 808, de ... In: The Journal of Philosophy, Vol. 60, N. 21, p. 624/638. Disponível em: ... Acesso em: 17 jan. 2018 ... LA TORRE, Massimo ...
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Direitos das mulheres: da literatura da sergipana maria lígia pina à elaboração da lei maria da penha
O presente artigo versa sobre a maneira como a mulher, a qual foi literata, historiadora e membro da Academia Sergipana de Letras, Maria Lígia Madureira Pina, contribui(u) por meio de seu livro A Mulher na História, publicado em 1994, para a consolidação dos direitos humanos das mulheres, no que toca à Lei Maria da Penha. Por meio da revisão de literatura pode-se analisar e reunir informações...
... Posteriormente, mostra-se o contexto de criação da Lei n. 11.340/06, ressaltando alguns direitos fundamentais. Além disso, são ... 638), condenou a oito anos o ex-marido dela, mas esse recorreu da decisão e o ... -
A fetichização dos animais silvestres: a perpetuação do tráfico de animais
A presente pesquisa analisa a ineficácia da legislação quanto a venda ilegal de animais silvestres, junto com a crescente demanda do tráfico destes, e por conseguinte delimita os preceitos sociológicos que essa prática envolve. Para isso, utilizar-se-á da análise precisa da jurisdição em congruência com o imaginário popular e alguns casos concretos. Dessa maneira, conclui-se preliminarmente que o
... Como é elucidado por Brummer 638 , “De fato, inicialmente a preservação ao meio ambiente era ... O Tempo. 11 set. 2019. Disponível em: ... -
Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... 11 ... Isso significa que, em uma perspectiva de mercado e de direito ... 122. SILVA, Wilson Melo da. O dano moral e sua reparação , p. 638. 123. SILVA, Wilson Melo da. O dano moral e sua reparação , p. 640 ...
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O novo Art. 702, I, F, e seus §§ 3º e 4º, da CLT, introduzido pela reforma trabalhista, e seus efeitos sobre a uniformização de jurisprudência e a edição de precedentes pelos tribunais trabalhistas
... 11 Isso não ocorre apenas no Brasil: nos países desenvolvidos, os agentes ... Manual da reforma trabalhista. Op. cit. , p. 638-643; XAVIER, Gisela Carla Rodrigues e LEITE, Rafaela Fernandes ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... 597 RAMINELLI, 1997, p. 11 ... Direito, Estado e Sociedade n. 61 jul/dez 2022 ... por meio da uniformização de valores, ocultando a diversidade 637 - 638 , assim como no caso dos povos tradicionais supracitados ... Apesar ... -
A exigibilidade da promessa de doação
... 11 O Ministro Relator, entretanto, afastou, expressamente, qualquer ...
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Das Provas
... 6º, da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), segundo o ...