teoria do estado neoliberal
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... Sociais e Políticos da Universidade do estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Ciência ... úblico, minimamente assentado nas bases da teoria democrática tradicional? ... A experiência ... para pôr um fim: a racionalidade neoliberal, assujeitando e aprisionando os indivíduos em ...
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O modelo constitucional do estado social perante o supremo tribunal federal: uma análise do novo regime fiscal instituído pela emenda constitucional nº 95/2016 e da ação direta de inconstitucionalidade nº 5.680/2017
... Social State, driven by crises in the economy and the growth of neoliberal policies, dictated by the laws of the inancial market. he theme is the ... esse percurso, solidiicou-se o modelo do Estado Social, atrelado à teoria do constitucionalismo democrático e sua defesa dos direitos subjetivos. A ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... ós-Graduação do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e da Graduação da Facul-dade ... lidade para a construção de uma teoria crítica em criminologia 5 ... Para além da ... ção presentes na era do capita-lismo neoliberal ... Ao avaliar tal abstenção, acredita-se ... -
O princípio da supremacia do interesse público como critério no controle político prévio de constitucionalidade
O presente trabalho trata da possibilidade de utilização do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, típico do Direito Administrativo, na aferição de constitucionalidade feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, quando do exercício do controle prévio político de constitucionalidade. Utilizou-se do método de abordagem hipotético-dedutivo
... 2 Mestre em Sociedade Democrática, Estado e Direito pela Universidade do País Basco ... inconstitucionais em um contexto neoliberal, podendo ainda reforçar a retórica para ... , abordaram-se questões relativas à teoria constitucional, especialmente relacionadas ao ... -
Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... teoria republicana adotada pelo Estado Democrático de Direito brasileiro, quanto ... íssimo e bem se aplica ao predomínio da doutrina econômica neoliberal em face do pensamento legislativo brasileiro no que refere ao conteúdo ...
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Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
... desfavoreceu os trabalhadores através da teoria de Adam Smith do laissez faire, laissez passer 3 ... próprio interesse, sem interferência do Estado, e ocasiona, consequentemente, a elaboração de ... da doutrina política e econômica neoliberal nas relações trabalhistas. No contexto ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... 1 DURKHEIM, 1969, p. 62 ... Direito, Estado e Sociedade n. 61 jul/dez 2022 ... que o Direito não é técnica neutra na teoria crítica dos direitos humanos. Neste estudo, ... controle do criminoso (menorista) e à neoliberal que visa torná-lo produtivo. O confronto entre ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... ção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo ... ) elite; e) racional; f ) incremental; g) teoria" de jogos; h) opção pública; e, por fim i) sist\xC3" ... proposta de um Direito Administrativo neoliberal, pois este “[ ... ] propõe a diminuição das ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... , na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a ... teoria do contrato social desenvolvida por Thomas ... A nova política neoliberal possui como carro chefe o retorno ao modelo de ... -
O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... atuação enseja críticas de ordem democrática e de violação à teoria da separação de poderes na medida em que um órgão sem maior ... simbólico, destacam-se duas premissas políticas do penalismo neoliberal que parecem orientar a decisão, quais sejam: (i) a consideração do ... -
A sociologia da quantificação de alain desrosières novos modos de dominação, de gestão e de governança neoliberal
Este trabalho situa o problema da nova arte de governar que se caracteriza pela instauração de novos mecanismos de poder fundamentados na razão estatística e na governabilidade dos números. Analisa a contribuição de Desrosières para a emergência da sociologia da quantificação. O mundo no qual vivemos é dominado por todos os lados pelas quantificações que são produzidos de forma específica e têm...
... A taxonomia registra apenas o estado das lutas com as deformações que estão relacionadas à posição que o ... Foucault sobre a governabilidade, cuja intenção é elaborar uma teoria do Estado a partir de uma perspectiva das práticas, do exercício do ... -
Chile despertó. Historia y perspectivas de una insurreción popular
Após um ano de intensos protestos, atravessado pela pandemia de Covid-19, em 25 de outubro de 2020, a população chilena decidiu por plebiscito desmantelar a Constituição Nacional, aprovada em 1980 durante a ditadura de Pinochet e pilar fundamental do primeiro e mais feroz laboratório neoliberal do mundo. A votação colocou duas questões: na primeira, relativa à vontade de alterar a Constituição...
... del primer y más feroz laboratorio neoliberal del mundo. La votación planteaba dos preguntas: ... operación emblemática de terrorismo de Estado, una terapia de choque, para retomar la ... individuos iguales, de acuerdo con la teoría neoliberal del capital humano según la cual cada ... -
A pressão político-ideológica contemporânea para que a negociação coletiva exacerbe seus poderes inerentes: neoliberalismo e flexibilização trabalhista
... normas autônomas, sendo uma concessão do Estado", que reconhece a normatividade das regras constru\xC3" ... esta segue as diretrizes da política neoliberal de redução de “direitos” dos trabalhadores ... Aplicação da teoria" do diálogo das fontes no direito do trabalho. S\xC3" ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... com a própria organização suprema do Estado, onde o vocábulo “constituição” é ... ideologia ou por uma filosofia, ou por uma teoria política dominante, o que evidente dificulta a ... a partir dos influxos da ideologia neoliberal ... O modelo neoliberal ganhou ares de ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... com a própria organização suprema do Estado, onde o vocábulo “constituição” é ... ideologia ou por uma filosofia, ou por uma teoria política dominante, o que evidente dificulta a ... a partir dos influxos da ideologia neoliberal ... O modelo neoliberal ganhou ares de ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... “A revolução neoliberal e a subversão do ‘modelo jurídico’: Crise, ... À luz desta teoria principiológica, dir-se-ia que o primado da ... dos seus preceitos, a vinculação do estado à Constituição ( estado de direito ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... Introdução à filo-sofia do direito e à teoria do direito contemporâneas ... 2ª ed. Lisboa: ... sistematicamente o produto legislativo do Estado soberano e por isso “a codificação foi o modo ... é fruto de um discurso de matriz neoliberal, que privilegiava a sumarização da cognição, ...
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Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... ção de critérios de intervenção do Estado para regulamentação da publicidade. 4.1 ... Na teoria de Kotler, as pessoas têm desejos quase ... um dos pilares do movimento neoliberal, aqui descrito de forma simplificada como a ...
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Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando ... de drogas na estrutura socioeconômica neoliberal capitalista, para constatar os interesses de ... Direito penal brasileiro: teoria ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... este elemento igualmente presente na teoria de Marx, ante a influência de fatores como a ... ões, pela globalização e pelo modelo neoliberal exigiram dos governos uma resposta diferente da ... Algumas definições de Estado traçadas por grandes pensadores clássicos e ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... do presente trabalho: resistir ao retrocesso social inerente à teoria da subsidiariedade da atuação do Estado na proteção social, ... neoliberal, ainda em curso, no qual o Brasil adotou as orientações constantes na ...
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Política Internacional
... deixaram de cobrar uma única vertente de Teoria de Relações Internacionais e abordam, agora, ... é um conceito-chave da teoria neoliberal das Relações Internacionais. Esse conceito é ... a um sistema de autoajuda em que cada Estado necessita acumular poder (ou capacidades ...
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Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... 2. A (des)ordem neoliberal: manda quem pode ... Obedece quem tem juizo? ... (por exemplo, as principais variantes da teoria da prevencao positiva). (2004: 43). Ha que se ... , produzido pela sociedade e nao pelo Estado (Santos, 2003: 21). Nao obstante discordar de ...
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Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... que deve ser travada contra o capital neoliberal”. 7 ... 4 FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe ... de empresas, altos funcionários do Estado, líderes políticos, executivos de grandes ... 16 ... Em teoria, segundo David Harvey, o neoliberalismo propõe o ... -
Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... protetiva do Estado brasileiro em incluir alguns ... direitos aos ... Magna, foi interrompida pelo ajuste neoliberal ... introduzido no país, promovendo o desmonte ... abr. 2014 ... KEYNES, J. M. (1936). Teoria geral do ... emprego, do juro e da moeda. São ...